O projeto de lei do Netflix, apresentado por André Figueiredo (PDT-CE), pode ser votado semana que vem na Câmara, mas continua sem acordo entre a base do governo e a oposição.
Com o objetivo de valorizar as produções audiovisuais nacionais, o projeto vai aumentar ao menos 14% o preço dos streamings.
A proposta, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT), que é atualmente ministro do governo Lula, prevê investimento direto em produções nacionais de ao menos 10% do faturamento das plataformas.
Além disso, cria-se o Condecine-Faturamento (contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional), novo tributo com alíquota limite de 4% para plataformas com receita bruta anual superior a R$ 70 milhões.
Com informações do site O Globo.
