Embora a Câmara não tenha tido o presidente Arthur Lira (PP-AL) e outros líderes que participam da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, a bancada feminina teve uma semana com votação de muitos projetos importantes. Em comemoração aos 16 dias de ativismo para o fim da violência contra as mulheres, uma campanha que termina no próximo domingo (10), foram aprovados 14 projetos de lei que tratam da prevenção e da eliminação da violência contra a mulher.
Um projeto que não está incluso nesta pauta e que foi aprovado nesta semana gerou diversas controvérsias e um debate acirrado no Plenário da Câmara. Segundo informações do Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente, trata-se do PL 6256/19, que estabelece a utilização de linguagem simples pelos órgãos públicos com objetivo de facilitar a compreensão da população em relação às leis, decretos, avisos, comunicados, editais e quaisquer outros textos voltados para o público.
O projeto, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do ex- deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), busca instituir no país uma política nacional de linguagem simples, usando regras que já existem nos manuais. Em resumo, o projeto tem como objetivo utilizar técnicas de redação que facilitem a vida de quem necessita ser informado pelo poder público.
