No Maranhão quase um milhão de adultos ainda luta contra o analfabetismo. Mas um dado chama atenção: o número de alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no estado é 29 vezes maior que no resto do Brasil.
Enquanto no país apenas 0,5% da população adulta está na EJA, no Maranhão, cidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) registraram quase 17% da população adulta como alunos. O problema? Muitos desses “alunos” já faleceram.
No livro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, nomes de pessoas mortas constam como matriculadas na EJA. E as falcatruas não param por aí: as prefeituras também inflacionam o número de alunos em outra modalidade de ensino, o tempo integral, que recebe verba extra do Ministério da Educação (MEC).
Os fiscais do TCE-MA identificaram quase 130 mil “alunos fantasmas” no ensino integral. Turiaçu, na região amazônica, foi a campeã em declarações falsas, recebendo quase R$ 12 milhões por “alunos” que não existem. A cidade alegou ter mais de 7.500 alunos em 63 escolas de tempo integral, mas sequer possui uma única escola com esse tipo de ensino.
As contas das prefeituras envolvidas serão auditadas pelo TCE-MA. Se comprovadas as fraudes, os responsáveis podem ser punidos com reprovação das contas, multas, devolução de dinheiro aos cofres públicos e até mesmo inelegibilidade.
“Desviar recursos da educação é condenar a população à pobreza, principalmente em um estado já tão carente”, afirma o presidente do TCE-MA. “É algo assustador e desumano negar o acesso à educação, que é a chave para melhores oportunidades.”
