A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) soou o alarme sobre os riscos à segurança pública caso os cortes orçamentários previstos para a corporação se concretizem. A falta de recursos, segundo a entidade, pode inviabilizar a deflagração de operações investigativas e comprometer serviços essenciais como a emissão de passaportes e imigração.
O contingenciamento de verbas já supera R$ 100 milhões, impactando diretamente o pagamento de diárias aos servidores. A ADPF adverte que, sem essa verba, grandes operações serão canceladas e a atuação da Polícia Federal nas regiões mais vulneráveis do país será seriamente prejudicada.
“Os cortes orçamentários colocarão em risco a segurança pública do Brasil”, afirma a nota da associação. “Operações contra o crime organizado, tráfico de drogas e corrupção poderão ser inviabilizadas, deixando o país mais vulnerável a esses males.”
Além do impacto nas operações, os cortes também afetarão a prestação de serviços essenciais à população. A emissão de passaportes e documentos de imigração, por exemplo, pode ser prejudicada, causando transtornos a brasileiros que desejam viajar para o exterior e a estrangeiros que pretendem entrar no país.
A ADPF reconhece as dificuldades fiscais do país, mas cobra do governo medidas imediatas para minimizar os impactos dos cortes na Polícia Federal. “É fundamental que haja um remanejamento de despesas e uma melhor gestão dos recursos públicos”, defende a entidade. “A segurança pública não pode ser negligenciada em nome de ajustes fiscais.”
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça reconheceu os cortes orçamentários e explicou que a medida visa o cumprimento do Regime Fiscal Sustentável. A pasta informou que já está em tratativas para recompor parte do orçamento da PF e minimizar os impactos na execução das ações previstas para 2024.
