O ICMS cobrado sobre os combustíveis na Bahia não acarretam os rajusties de combustíveis, conforme explicação da Secretaria da Fazenda do Estado. Em nota, a pasta explicou que no começo do mês foi alterado apenas o valor de referência . A alíquota é a maesma há quatro anos. No diesel S10, a última atualização do valor de reefrência ocorreu em fevereiro. De lá para cá, continua a Sefaz, o combustível teve alta acumulada de 21,75%.
“O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”, afirmou o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza.
O superintendente comentou que de outubro do ano passado a este mês, o preço cobrado pela Petrobras nas refinarias alcançou 46%, enquanto a atualização no valor de referência ficou em 31% – 15 pontos percentuais a menos.
Crítica
Na semana passada, o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, criticou a tributação dos combustíveis no estado. “Toda hora é um aumento de ICMS. Todos os fatores internacionais que contribuem (para o aumento) se somam aos fatores locais, e a questão do ICMS é decisiva. É um dos tributos que mais oneram o combustível no Brasil”, afirmou ACM Neto.
