Apesar de enfrentar dificuldades para manter o funcionamento por conta dos cortes no orçamento, a Ufba descartou a possibilidade de paralisação das suas atividades em 2022.
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) negou, nesta segunda-feira (1°), a informação divulgada pelo jornal O Globo de que a instituição baiana estaria entre as 17 universidades com risco de interromper suas atividades até o fim do ano por falta de dinheiro para pagar contas básicas, como água e luz.
Apesar de enfrentar dificuldades para manter o funcionamento por conta de diversos cortes e bloqueios realizados pelo Governo Federal no orçamento das universidades federais, a Ufba descartou a possibilidade de paralisação das suas atividades em 2022.
“A Universidade Federal da Bahia, portanto, continuará resistindo, lutando, mantendo as portas abertas, em processo de luta contra os ataques, contra a restrição orçamentária e também contra o obscurantismo que leva a esse tipo de ação contrária ao interesse do ensino superior e a um projeto de nação com conhecimento e com liberdade”, declarou a instituição por meio de nota.
Com relação aos cortes, a Ufba informou que sofreu, em maio, um bloqueio de R$26.029.266,00 dos recursos de custeio, valor que representava 25,1% do originalmente disponível para o ano corrente e correspondia a aproximadamente quatro meses dos gastos com o pagamento de contratos administrativos.
“Após uma série de manifestações de repúdio a esse bloqueio (entre as quais a da UFBA), o governo federal recuou parcialmente em 04/06/2022, reduzindo o valor bloqueado para R$12.875.173,00. Em 09/06/2022, informou-se que uma parte desse bloqueio (R$6.471.041,00) seria cortado, tendo sido redirecionado para o pagamento de outras despesas do Governo Federal – situação semelhante à que ocorre com as demais universidades federais”, explicou.
Já no dia 24 de junho, segundo a instituição, o Governo Federal efetuou o corte do total bloqueado, ou seja, R$12.875.173,00, equivalente a 12,4% do valor originalmente inscrito na Lei Orçamentária Anual (LOA) para despesas de custeio. “O cenário se tornou mais grave porque estamos enfrentando, além da defasagem orçamentária no momento em que precisamos de ainda mais recursos para o retorno às atividades acadêmicas presenciais, um corte de 7,2%”, finaliza o comunicado.
No dia 11 de julho, a Ufba, reunida com mais cinco instituições federais de educação superior sediadas na Bahia – UFRB, Ufob, UFSB, Ifba e IF-Baiano – apresentaram à bancada baiana no Congresso Nacional uma proposta de emenda parlamentar visando a mitigar, em 2023, os impactos da defasagem orçamentária acumulada nos últimos anos, agravada recentemente pelo corte de 7,2% imposto ao orçamento discricionário das universidades e institutos.
O Ministério da Educação informou, também por meio de nota, que o bloqueio orçamentário anunciado pelo Governo Federal não acarretará em impactos financeiros nas instituições federais de ensino ou no pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): “A pasta realizará remanejamento de verbas para que o contingenciamento seja aplicado em despesas futuras, não prejudicando, assim, universidades, institutos federais e programas em execução”.
Fonte: Correio
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