Na última quinta-feira (3), o município de Mata de São João (BA) alcançou um marco significativo ao ter todas as matrículas das escolas municipais em tempo integral. Esse feito foi concretizado com a inauguração da Escola Municipal Professora Angelina Rodrigues do Nascimento, localizada na Praia do Forte. Nessa cidade, que faz parte da região metropolitana de Salvador, os alunos da educação infantil e do ensino fundamental passam, no mínimo, sete horas por dia na escola, participando de atividades esportivas, culturais e esportivas.
Essa modalidade de educação em tempo integral foi transformada recentemente em política pública nacional, graças à sanção da Lei 14.640/2023, que instituiu o Programa Escola em Tempo Integral. O governo federal planeja investir R$ 4 bilhões para aumentar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023, com o objetivo de atingir cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026.
O secretário de Educação de Mata de São João, Alex Carvalho, afirmou que o município tem intenção de aderir ao programa federal para aprimorar a oferta do ensino em tempo integral. Os detalhes do programa serão definidos após uma série de seminários realizados em diferentes regiões do país, cujas discussões já foram aprovadas em Cuiabá na semana passada e foram transmitidas pelo YouTube.
Em Mata de São João, o investimento na educação em tempo integral vem sendo realizado desde 2010. O secretário de Educação destaca que essa decisão se baseou-se em estudos e pesquisas que evidenciaram a educação integral como uma forma de melhorar a qualidade da aprendizagem dos alunos . Essa abordagem contribuiu para a melhoria do desempenho da cidade no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), onde Mata de São João teve o melhor resultado nos anos iniciais do ensino fundamental (5º ao 9º ano) na região metropolitana em 2021.
Além das instalações escolares, os alunos em Mata de São João contam com recursos da cidade para a educação e aprendizagem. Diversos ambientes, como praias, campos e praças, são utilizados para a realização de atividades educativas. A ideia é transformar a cidade em um território educativo, onde os alunos aproveitam diversos ambientes para aprender sobre a natureza, projetos da cidade e a história local.
A educação em tempo integral é vista pelo Ministério da Educação (MEC) como uma oportunidade de prolongar a permanência dos alunos nas escolas, com uma carga horária igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Essa abordagem visa promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, com um currículo que integra diversas experiências educativas, culturais, sociais e esportivas, tanto dentro quanto fora da escola, contando com a participação da comunidade escolar.
A implementação do ensino em tempo integral apresenta desafios, como a melhoria da infraestrutura das escolas, a definição de planos de carreira para os professores que trabalham mais horas por dia, e políticas para garantir a permanência dos alunos. Além disso, é fundamental garantir que esse modelo seja realmente diferenciado, promovendo a participação dos alunos no processo de ensino e aprendizagem, desenvolvendo autonomia, criatividade e protagonismo juvenil. A educação integral é uma conquista importante, mas ainda requer avanços, tanto na legislação quanto ao financiamento e no Sistema Nacional de Educação, para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação integral de qualidade.
