Operação Luz na Infância: 29 pessoas são presas por suspeita de pornografia infantil

Na Bahia, um homem foi preso em flagrante por guardar e compartilhar material indevido durante Operação Luz na Infância

Operação Luz na Infância
Imagem: Divulgação/ SSP

Foi realizada nesta quinta-feira (30) a 9ª etapa da Operação Luz na Infância, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a participação de agentes da Polícia Civil de 13 Estados, incluindo a Bahia.

Além do Brasil, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão em mais seis países (Argentina, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Panamá e Paraguai). A Luz na Infância combate a pornografia infantil desde 2017 e já prendeu pelo menos 800 pessoas em todas as fases no país.

Na Bahia, a ação foi conduzida pela Delegacia de Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP), através do Laboratório de Inteligência Cibernética. Um homem foi preso no bairro de Ondina, em Salvador.

No local onde se encontrava o suspeito, na Avenida Milton Santos, foram apreendidos dispositivos contendo material com a participação de menores de idade.

Ele foi flagrado com o conteúdo e admitiu ter repassado para outras pessoas. De acordo com Simone Moutinho, delegada titular da Dercca, os profissionais da Polícia Civil já tinham uma indicação de quem procurar.

“Nós recebemos um relatório de inteligência do Ministério de Justiça, o indicando como alvo, onde havia um grande volume de material envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes, que ele baixava em redes P2P (frequentemente utilizado para o download de conteúdos pirateados, como filmes e jogos). Quem baixa material pornográfico em sites P2P, e outros sites de armazenamento tem a ciência de que está transmitindo esse material. Tanto o armazenamento quanto a transmissão são delitos previstos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, declarou a delegada.

A pena prevista para esses crimes varia de 1 a 4 anos de reclusão, mais multa.

Ao todo, foram apreendidos computadores, celulares e um notebook do sujeito, disquetes, discos rígidos e uma câmera fotográfica. Os achados dos policiais incluíram ainda um saquinho com brinquedos, provavelmente utilizados pelo indivíduo para atrair as crianças.

O mandado de busca e apreensão obtido pela Polícia Civil permitiu que as devidas providências fossem tomadas.

“Conseguimos no celular dele cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes, também cenas de nudez. E a ele, portanto, foi dada voz de prisão em flagrante, sendo conduzido, autuado, interrogado, e ele acabou confessando”, disse Moutinho, detalhando ainda que o homem disse ter uma espécie de ‘fetiche’ em ver crianças e adolescentes em situações sexuais.

Até o momento, nenhuma vítima chegou a aparecer na Dercca, já que ainda não há como saber de onde eram os menores que apareciam nas fotos e vídeos. “As imagens eram baixadas dos sites P2P, baixadas e imediatamente transmitidas”, explicou a titular da delegacia especializada.

Prisões

Até o fim desta edição, 29 pessoas tinham sido presas na etapa atual da Luz na Infância, sendo 26 no Brasil e três no exterior (duas no Equador e uma na Costa Rica). São Paulo foi o Estado com mais prisões, com 14 pessoas conduzidas à delegacia.

Foram 163 mandados de busca e apreensão cumpridos durante todo o dia. Esses números ainda podem subir, pois as investigações seguem em curso.

“É um esforço de diversas agências de segurança pública do Brasil e fora do Brasil, para reprimir este crime que tem contornos que não se identificam dentro de classes sociais e acontece em qualquer lugar da sociedade. Na maioria das vezes, o caráter é velado, dentro de quatro paredes, ou dentro de uma pseudoproteção que o ambiente cibernético pode oferecer”, afirmou Carlos Bock, coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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