O presidente Michel Temer negou nesta quarta-feira (14) que seu governo tenha como “objetivo central destruir a saúde, a educação e o direito dos trabalhadores”. Segundo ele, mudanças na jornada de trabalho e em outros direitos ainda estão em estudo pelo governo.
“Não é o que se alardeia, não é o que se divulga. Então se deixa de reproduzir a verdade dos fatos, e isso cria problemas para nós. Porque, convenhamos, é muito desagradável imaginar que um governo seja tão estupidificado, tão idiota, que chega ao poder para restringir o direito de trabalhadores, acabar com saúde e acabar com a educação”, afirmou o presidente.
“As redes sociais têm um poder extraordinário. É preciso combatê-los [os boatos], e eu vou combatê-los.” Temer “convocou” deputados e senadores da base do governo para que “contestem aqueles que queiram vilipendiar os fatos”.
Temer citou a polêmica envolvendo as declarações do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que afirmou ter intenção de oficializar uma carga horária diária de até 12 horas de trabalho, limitada a 48 horas semanais. Atualmente, a jornada é de oito horas por dia, na maioria dos casos. Na opinião de Temer, a proposta “bombou” nas redes sociais de forma equivocada.
Segundo o presidente, a proposta de ampliação da carga horária de trabalho deve passar pela aprovação de uma convenção coletiva, com representantes do governo, patrões e trabalhadores. Sem dar detalhes, ele falou até em redução do número de dias trabalhados.
“Quem sabe o trabalhador passe a trabalhar apenas quatro dias por semana e folgar três dias. Ou se quiser, pode trabalhar esses outros dias da maneira como bem entenda”, disse o presidente no Palácio do Planalto, logo após cerimônia ao lado do ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobreliberação de R$ 1 bilhão para a saúde. Pouco depois, participou da posse da nova advogada-geral da União, Grace Mendonça.
Em vídeo publicado na manhã desta quarta-feira (14) no Twitter, o presidente disse que o governo não impedirá que o trabalhador saque seu saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão.
“De vez em quando se divulgou que quem tivesse perdido seu emprego por despedida injusta não poderia sacar os valores do FGTS. Não é verdade. Este é o primeiro esclarecimento que quero fazer. Não há nenhum pensamento a respeito dessa matéria no governo, ou seja, o fundo de garantia continuará a exercer seu papel, como vem exercendo ao longo do tempo.”
12 horas por dia
As declarações do ministro do Trabalho sobre a possível mudança de carga horária foi dada na última quinta-feira (8) durante encontro com sindicalistas em Brasília. Essa deve ser uma das medidas que farão parte da proposta de reforma trabalhista a ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional.
Ainda de acordo com o ministro, a proposta deve prever que trabalhadores e empregadores possam negociar, em convenção coletiva, como essa jornada semanal será feita. Com isso, o governo esperar conferir segurança jurídica para esses acordos.
“Nós vamos ter dois outros tipos de contrato. Por jornada [modelo atual], por hora trabalhada e por produtividade”, disse Ronaldo Nogueira durante a reunião da executiva nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros, em Brasília.
A ideia é regulamentar a jornada exercida atualmente por categorias profissionais que que preferem trabalhar 12 horas seguidas para descansar 36 horas. “Tem trabalhador que prefere trabalhar um tempo a mais, uns minutos a mais diariamente, e folgar no sábado. […] O freio será de 12 horas [de trabalho por dia], inclusive, com horas extras. Não estou falando de aumentar a jornada diária para 12 horas. A convenção coletiva vai tratar como as 44 horas semanais serão feitas”, afirmou Nogueira.
*G1
