A reforma política voltou à tona, nos últimos dias, e é um dos assuntos mais comentados na capital federal. Os pontos em discussão são vários, entre eles a obrigatoriedade do voto, a duração e o financiamento das campanhas, coligação entre legendas e a tão falada “lista fechada”, quando o eleitor, ao contrário do que ocorre hoje, não poderá votar em candidatos isolados, mas em uma lista definida previamente pelos partidos.
Confira abaixo alguns pontos, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, e entenda melhor.
Obrigatoriedade do voto
Hoje, o voto é obrigatório para os maiores de 18 e menores de 70 anos, e facultativo para analfabetos, quem tem 16 e 17 anos e para os acima de 70 anos. A proposta é que haja um plebiscito em 2018, para que a população decida se mantém ou não a obrigatoriedade.
Duração das campanhas
Atualmente, as campanhas duram 45 dias até o 1° turno. A proposta é que passem a durar 60 dias até o 1° turno. No segundo, tempo de propaganda na TV cai de 20 minutos diários, para 10 minutos por dia, sendo 5 minutos para cada candidato.-
Financiamento
Desde 2015, empresas estão impedidas de financiar os candidatos. Recursos vêm de pessoas físicas, do bolso dos próprios candidatos e dos cofres públicos. Os políticos quererm criar um segundo fundo público para custear as campanhas, além de manter a possibilidade de doação de pessoas físicas e de estabelecer teto para o autofinanciamento.
Pesquisas eleitorais
Hoje em dia, pesquisas eleitorais registradas podem ser divulgadas até no dia da eleição. A proposta é que a divulgação de pesquisas registradas fiquem proibidas nos três dias que antecedem o pleito.
Coligações
Os políticos querem acabar com a possibilidade de coligações entre as legendas, como é permitido atualmente.Partidos “nanicos”Partidos com baixíssimo desempenho nas urnas, os chamados “nanicos”, já sofrem algumas restrições de financiamento e atuação parlamentar. A partir da reforma, serão impostas regras mais duras para tentar barrar a existência deles.
Duração dos mandatos
Hoje os mandatos duram 4 anos, com direito à reeleição por mais 4 para presidente, governadores e prefeitos. Está em discussão mandatos de 5 anos, sem direito à reeleição no Executivo. Para senadores, deputados e vereadores continua sem haver limite para a reeleição.
Vices/Suplência
Nos cargos do Executivo, a chapa é composta por um vice, que assume o mandato caso por algum motivo o titular fique impossibilitado de continuar a exercer o mandato. A proposta acaba a figura do vice no Executivo e o primeiro na linha sucessória será o chefe do Legislativo.
O que o eleitor deve escolher
Hoje em dia são eleitos, no mesmo pleito, prefeitos e vereadores, e em outro, com intervalo de dois anos, presidente, governadores, deputados e senadores. Com a reforma, as eleições para o Legislativo e o Executivo seriam separadas. Presidente, governadores e prefeitos em um ano; senadores, deputados e vereadores, em outro.
Sistema
Deputados federais, deputados estaduais/distritais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. Nesse sistema, o eleitor vota em candidatos isolados ou na legenda. As cadeiras são distribuídas com base na votação total que determinada coligação recebeu. A partir da reforma, será apresentada a ideia de “lista Fechada” para as eleições de 2018 e 2022. Nela, o eleitor não vota em candidatos isolados, como hoje, mas em uma lista definida previamente pelos partidos. São eleitos os candidatos melhor posicionados na lista, na proporção de cadeiras que a sigla conseguir. Acaba a possibilidade de coligação. Para 2026, a proposta é de adotar modelo similar ao alemão, o distrital misto. Metade das cadeiras seria preenchida pela lista fechada e a outra metade, por candidatos mais votados por região.
*NM
