O Departamento de Produção e Divulgação de Imagem do Palácio do Planalto está notificando páginas do Facebook que divulguem memes do presidente Michel Temer. De acordo com informações do Zero Hora, o órgão está tentando evitar que a imagem de Temer seja associada a postagens humorísticas. O departamento quer que as páginas coloquem os créditos na autoria das fotos que são retiradas de canais oficiais. De acordo com o órgão, as fotos apenas estão disponíveis para fins jornalísticos e de divulgação, estando sob o crivo de autorização para ser utilizado para outros fins. “Os interessados podem reproduzir as imagens desde que citado os créditos, conforme determina a Lei 9.610/98 dos Direitos Autorais ‘Artigo 24. São direitos morais do autor (…) II — o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado como sendo o do autor, na utilização de sua obra'”, diz o e-mail enviado à página. Uma das notificadas, a página “Capinaremos” afirmou que continuará fazendo os memes e, inclusive, postou diversas fotos em tom crítico à notificação da presidência.
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