Em entrevista ao Poder em Foco, exibida neste domingo (12), no SBT, o ministro do STF afirmou que, ao nomear Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diminuiu a cobertura midiática da Lava Jato e estabilizou as instituições.
“Uma contribuição importante […] que o governo brasileiro deu ao sistema político institucional brasileiro foi ter tirado Moro da Lava Jato. Eu não sei se foi uma boa opção para o juiz Moro”, disse. Na entrevista, o ministro não quis opinar sobre uma possível indicação de Moro para uma cadeira no Supremo.
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Suspeição de Moro
Gilmar declarou que o conteúdo das conversas entre Moro e procuradores, vazado pelo site The Intercept, é grave. “Eu tenho a impressão de que havia um voluntarismo, um propósito –talvez até positivo– de combate à criminalidade. Eventualmente a qualquer preço”, disse.
O ministro afirmou que as mensagens seriam consideradas provas ilícitas em um processo, mas que certamente alguém as trará para o debate. O material, diz, não seria suficiente para condenar alguém, mas poderia servir para exonerar um indivíduo de alguma responsabilidade criminal. “Temos respostas positivas em casos parecidos”, disse.
O integrante do STF concluiu que o vazamento das conversas é crime. Porém, ironizou: “Os artífices de tantos vazamentos agora reclamam dessa interceptação”. O ministro disse também que o debate sobre a suspeição de Moro é anterior ao episódio da Vaza Jato.
Lava Jato no Supremo
Gilmar defendeu a decisão do STF de que o réus delatados devem falar depois de réus delatores no processo. O entendimento foi aprovado pela 2ª Turma da Corte por 4 a 1 e posteriormente chancelado pelo plenário. “O delator atua quase como um assistente de acusação e a ideia do contraditório –nos sistemas que adotam o Estado Democrático de Direito, é de que, de fato, o réu fala por último. Foi essa construção e isso não estava na lei”, afirmou. O magistrado completou seu pensamento dizendo que a decisão não foi “invencionismo” da mais alta Corte do país.
Gilmar não quis falar sobre o caso específico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que entrou com recurso na 2ª Instância pedindo a anulação de seu processo por supostamente não ter tido a oportunidade de apresentar as alegações finais. O pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em 2º Grau. Segundo o magistrado, o caso deve ser pautado em breve no Supremo.
O ministro falou apenas da repercussão do caso do petista. Disse que na Europa estudiosos do Direito têm uma impressão negativa sobre a condução do processo de Lula, antes mesmo da publicação das reportagens pelo site The Intercept. “A Justiça brasileira fica em luzes pouco positivas”, afirmou. (Blog do Esmael)
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