Eleições 2020: levantamento aponta que candidaturas não são transparentes

Em ano de eleição, é sempre a mesma coisa: promessas e mais promessas. Dentre elas, algo corriqueiro, a do combate à corrupção. Candidatos, de todos os matizes políticos, dizem ser contra a velha política – presumidamente corrupta – e prometem o ‘novo’. Da teoria à prática, no entanto, há uma distância considerável.
E se cada candidato, antes mesmo de uma eventual vitória no pleito, assumisse um compromisso de sua honestidade e retidão com a coisa pública, assinando um documento ou, de forma bem simples, gravando um vídeo curto, em apoio à luta contra a corrupção?
É o que propõe o Conselho de Cidadãos, fórum voltado ao combate à corrupção composto por profissionais de diversas áreas. O conselho tem realizado estudos para aferir o nível de transparência das casas legislativas do país. Neste ano, a pesquisa abrange todos os municípios brasileiros, com o objetivo de revelar o nível de transparência das candidaturas para os eleitores.
O conselho envia e-mails às direções partidárias dos municípios – de acordo com informações apresentadas pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e propõe a adesão a um compromisso, com dez pontos em favor do combate à corrupção, como a transparência na contratação de assessores e gastos institucionais.
“Não enviamos para o e-mail de todos os candidatos, e sim dos partidos, solicitando que estes encaminhem aos candidatos. Este é o procedimento padrão. Em alguns municípios, como reforço, enviamos aos vereadores, por iniciativa de eleitores do município, que nos fornecem a lista. Foi o caso de Salvador, Feira e Conquista”, explica o advogado da União e voluntário do Conselho, Waldir Santos.
Para simplificar a adesão ao compromisso, é solicitado aos candidatos uma declaração de apoio à iniciativa, gravada em vídeo, que é divulgada nas redes sociais do Conselho de Cidadãos e nos perfis dos voluntários. Segundo Waldir, os e-mails foram enviados para as direções partidárias municipais, estaduais e nacionais, mas a adesão não tem sido grande.
“Está bem devagar. Hoje a gente tem apenas 22 candidatos que assumiram compromisso, de 13 municípios diferentes, todos da Bahia. Muitos alegam que não recebem o e-mail, mas se o candidato não recebe, o partido que não encaminhou, não é nossa responsabilidade”, disse.
Dos 19 candidatos que deram a devolutiva até agora, apenas três são prefeituráveis: o candidato do PRTB à prefeitura de Salvador, Cezar Leite; Edmilton Carneiro (PSDB), de Itabuna; e Capitão Moreira (Avante), de Juazeiro.
“Eu acredito ser importante assumir esse compromisso com a política, com os mandatários e com os cidadãos, e é uma das práticas que eu assumi desde quando me candidatei a vereador”, explicou o candidato Cezar Leite. “São características da plataforma de propostas que estou apresentando para Salvador: transparência no executivo e boas práticas de gestão pública”.
De acordo com Waldir, a baixa adesão era prevista, como também ocorreu em 2016, quando o conselho realizou uma pesquisa com  o objetivo de medir o nível de transparência das casas legislativas das 27 unidades federativas do país.
À época, a pesquisa atribuiu pesos a cinco itens, com pontuações de 0 a 10: acesso ao link do portal da transparência na página principal das câmaras, à lista com o nome dos assessores dos vereadores, à lotação dos assessores (nome do vereador a quem eles estão vinculados); à remuneração dos assessores e aos gastos de cada vereador. Na ocasião, a Câmara de Salvador obteve um dos piores resultados, com 3,73, ficando na 16º lugar.
“Muitos pensam que o objetivo da iniciativa é ter o direito de cobrar do candidato depois, mas não se trata disso. O dever de transparência está previsto na Lei de Acesso à Informação, e é a partir dela que surge a obrigação do eleito. O objetivo é dar ao eleitor a oportunidade de conhecer o candidato antes da eleição, para que seja feita uma boa escolha. Com o compromisso, sabe-se quem está bem intencionado e disposto a facilitar o acesso às despesas públicas”, afirma Waldir.
Para o publicitário Sidney Carvalho de Lima, membro do conselho, os candidatos recuam quando veem  que têm que assumir um compromisso.
“O problema é que os candidatos, ao lerem as cláusulas [do documento apresentado pelo conselho], não assinam. A gente percebe que não têm compromisso com a sociedade. A política está mudando ou estamos andando em círculos?”, questionou.
“Precisamos mudar a forma e o pensamento da política no país. É necessário que os candidatos assumam um compromisso sério de combate à corrupção antes mesmo de serem eleitos”, disse.
Fonte: A Tarde