MPE faz acordo com coligações no interior para não realizarem comícios e passeatas

O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) fez um acordo coletivo na terça-feira (13) com coligações partidárias das cidades de Caém, Mirangaba, Ourolândia e Umburanas para que sejam proibidos de serem realizadas caminhadas, comícios e passeatas durante a pandemia da Covid-19. Os candidatos ao pleito municipal das cidades se comprometeram a promover somente eventos virtuais durante a campanha eleitoral.

O acordo foi assinado durante reunião com a promotora de Justiça, Rocío Matos, e o juiz Marley Medeiros, da 167ª zona eleitoral. Na ocasião, foi apresentada às coligações a nota técnica emitida pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no dia 29 de setembro, com contraindicações à realização desses eventos presenciais de campanha em razão da pandemia da Covid-19.

Segundo o acordo, as coligações poderão realizar atos presenciais como visitas e reuniões, nos quais pode haver uso de carros de som, mas limitados a 100 pessoas por evento e respeitadas as normas sanitárias de distanciamento social de 1,5 m e com uso obrigatório de máscaras.

Os eventos não poderão ser realizados em mesmo horário, local e dia. Em Caém, Mirangaba e Umburanas também não haverá carreatas. Em Ourolândia, ela ficou permitida, uma vez que a nota técnica da Sesab não contraindica esse evento, mas cada veículo não poderá ultrapassar 50% de sua lotação e deverão ser observadas outras condicionantes sanitárias.

O acordo ainda prevê proibição, durante a campanha, de confecção, distribuição e utilização de chaveiros, bonés, canetas, brindes, máscaras, álcool em gel, ou qualquer outro material que possa oferecer vantagem ao eleitor.

Também participaram da reunião o chefe do cartório da zona eleitoral, Roberto Matos Costa Vilas Boas, Major Flailton Oliveira, da 24ª CIA de Polícia Militar; e o representante da subseção de Jacobina da OAB, Joel Nunes Victoria Júnior.

Fonte: Bahia.Ba




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