Flávio Bolsonaro omitiu R$ 90 mil em ações para Receita Federal, aponta MP do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apontou que o senador Flávio Bolsonaro omitiu no período entre 2007 e 2009, investimentos no mercado de ações que totalizam R$ 90 mil. De acordo com o UOL, a situação foi constatada após investigadores analisarem a evolução patrimonial do filho do presidente da República.

As operações financeiras apontadas pelo MP-RJ foram reveladas posteriormente pelo próprio senador, ao ao entrar com ação judicial reparatória depois de perder todo o capital investido.

“De acordo com a sentença proferida pela 36ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo nos autos do processo nº 0119720-69.2011.8.26.010022, o Parlamentar declarou ter investido R$ 90.000,00 na bolsa de valores ao longo de 2007 e 2008 e ter perdido todo o investimento, gerando uma dívida de R$ 15.500,00 com a corretora que, segundo alegado pelo próprio autor, teria sido quitada em dinheiro vivo, o que resultou em gastos de pelo menos R$ 105.500,00 no período”, afirma o MP do Rio de Janeiro.

A indicação faz parte de uma denúncia que imputa a Flávio (que seria o líder) e outros 16 denunciados crimes de organização criminosa, peculado e lavagem de dinheiro (relembre aqui). Entre os denunciados estão o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, a mulher do senador Fernanda Bolsonaro, e o atual chefe de gabinete do parlamentar, Miguel Ângelo Braga Grillo.

Segundo o MP do Rio, no período analisado, o então deputado ainda “fazia pouquíssimo uso de serviços bancários como cartões de crédito e débito, revelando predileção pelo uso de dinheiro em espécie”.

“Nesse período de 36 meses os extratos do líder da organização criminosa demonstraram que a soma dos pagamentos das faturas de cartões de crédito representou o valor de R$ 7.025,13, o que equivale a uma média mensal de apenas R$ 195,14, sendo que em pelo menos 21 meses foram registrados somente os pagamentos das tarifas de manutenção do cartão, no valor de R$ 8,33. De forma similar, seus gastos com cartões de débito somaram apenas R$ 7.092,04, o que representa uma média mensal de R$ 197,00 no mesmo período”.

Na denúncia do MP do Rio consta ainda que o senador registrou em suas declarações de Imposto de Renda a promessa de compra de 12 salas comerciais no Condomínio Barra Prime Offices, tendo pago R$ 297 mil pelos imóveis. Cerca de 65% das despesas para a aquisição das salas comerciais no ano de 2008 foram quitadas com cheques de terceiros e depósitos em espécie, dizem os investigadores.

Os promotores do MP apontaram que existem “fortes indícios” de que os pagamentos foram realizados com dinheiro em espécie vindo de “fontes estranhas aos subsídios” de Flávio, mas declarações do senador à Receita registraram a contratação de empréstimos com familiares e assessores parlamentares de seus familiares na ordem de R$ 230 mil.

“Apesar da inexistência de comprovação material das operações declaradas ao Fisco, (o montante) seria, em tese, suficiente para justificar pelo menos parte dos pagamentos do empreendimento imobiliário”.

Os empréstimos utilizados para o pagamento das salas foram quitados, segundo a denúncia, entre 2011 e 2013 (em espécie). A operação foi admitida por Flávio Bolsonaro.

Os advogados do senador divulgaram uma nota classificando as imputações do MP-RJ como “crônica macabra e mal engendrada”. Eles afirmaram ainda que que “todos os defeitos de forma e de fundo” da denúncia serão pontuados na formalização da defesa.

“Em função do segredo de Justiça, a defesa está impedida de comentar detalhes, mas garante que a denúncia contra Flávio Bolsonaro é insustentável. Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador se mostra inviável e não passa de uma crônica macabra e mal engendrada, influenciada por grupos que têm claros interesses políticos e que, agora, tentam voltar ao poder. A denúncia, com tantos erros e vícios, não deve ser sequer recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprios e no momento adequado”.

O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que defendeu Fabrício Queiroz, divulgou a seguinte nota: “A defesa de Fabrício Queiroz tomou conhecimento da notícia do oferecimento de denúncia pelo MP-RJ, sem, no entanto, ter tido acesso ao seu conteúdo. Inaugura-se a instância judicial, momento em que será possível exercer o contraditório defensivo, com a impugnação das provas acusatórias e produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a sua inocência”.

BN




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *