Tribunal Misto decide dar continuidade ao processo de impeachment de Witzel

O Tribunal Especial Misto decidiu nesta quinta-feira (5), por unanimidade, dar prosseguimento ao processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O afastamento foi determinado em razão de suspeita de irregularidades e desvios na área da saúde.

Na sessão desta quinta, que durou aproximadamente quatro horas, também ficou decidido, por maioria (6 x4), que Witzel deverá deixar o Palácio Laranjeiras – o prazo é de 10 dias a partir do acórdão.

Na sessão desta quinta, todos os componentes do tribunal também votaram para que o salário do governador afastado seja reduzido em 1/3. Ele recebeu, em outubro, R$ 14.621,33 – a previsão é que a remuneração líquida caia para R$ 9,7 mil.

Após a decisão, Witzel disse em rede social que está sendo acusado sem provas e que enfrenta mais esse capítulo do processo com a consciência tranquila.

Agora, o processo seguirá para a fase de tomada de depoimentos e coleta de provas.

“A partir do dia da intimação, ficará suspenso o exercício da função de governador de Rio de Janeiro até a sentença final. Ele passa à condição de denunciado. A chefia do poder executivo será exercida interinamente pelo vice-governador Cláudio Bonfim de Castro e Silva”, afirmou ao fim da sessão o o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Tribunal Especial Misto, Cláudio de Mello Tavares.

Em agosto, ao determinar o afastamento de Witzel do cargo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves apontou que o Ministério Público Federal (MPF) descobriu uma “sofisticada organização criminosa, composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador”.

A suspeita é que o governador tenha recebido, por intermédio do escritório de advocacia de sua mulher, Helena Witzel, pelo menos R$ 554,2 mil em propina. O MPF descobriu transferência de R$ 74 mil de Helena Witzel para a conta pessoal do governador.

Votos do Tribunal Misto

O colegiado do Tribunal Especial Misto é formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, que foram sorteados. Todos votaram pela continuidade do processo de impeachment. Veja abaixo:

  • Deputado estadual Waldeck Carneiro, relator
  • Deputado estadual Carlos Macedo
  • Deputado estadual Chico Machado
  • Desembargador Fernando Foch
  • Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho
  • Desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves
  • Deputado Alexandre Freitas
  • Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Mello
  • Deputada estadual Dani Monteiro
  • Desembargadora Maria da Glória Bandeira de Mello

Votaram contra o despejo de Witzel do palácio os deputados Chico Machado e Alexandre Freitas e os desembargadores Fernando Foch e Maria da Glória Bandeira de Mello.

Fonte: G1