A médica oncologista Nise Yamaguchi decidiu processar o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Otto Alencar (PSD-BA), também membro da comissão, por danos morais. Ela pede ao menos R$ 320 mil em indenização. Ela considera que os senadores a humilharam e foram misóginos – preconceito contra a mulher – durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito, no Senado, em 1º de junho.
Na oitiva, a médica passou por uma “prova” de conhecimentos científicos ao ser interrogada por Otto, que também é médico. Insatisfeito com as respostas, o senador interrompeu Nise diversas vezes e chegou a classificá-la como “médica audiovisual”, em uma tentativa de expor suposto desconhecimento dela sobre temas ligados à pandemia.
“Eu tenho que colocar meu repúdio à situação que estou colocada ali, em um gabinete de exceção. Estou me sentindo aqui bastante agredida neste sentido porque eu estou como colaboradora eventual de várias ações de uma relação direta com a situação clinica dos nossos pacientes e eu gostaria de ter, portanto, senador, a necessária avaliação dessa posição”, declarou Nise, na ocasião. Para Nise, Omar, como presidente da CPI, foi cúmplice por não ter impedido ou minimizado “a agressiva sanha de seu colega”. Na ação, seus advogados dizem que “a humilhação reverberou em milhões de visualizações no YouTube por todo o Brasil”.
“Como se depreende dos documentos ora juntados e será demonstrado na instrução processual, os requeridos [os senadores] agiram intencionalmente com morbo e com deliberada crueldade no escopo de destruir a imagem da requerente [Nise] perante toda a sociedade brasileira, que atônita, viu um ser humano ter destroçada a sua dignidade enquanto médica, cientista e mulher”, diz trecho da ação. Segundo a defesa de Nise, Omar e Otto abusaram de seus direitos à imunidade parlamentar e promoveram “um verdadeiro massacre moral” contra a médica. Os advogados alegam que a conduta dos senadores foi “reconhecida” pela imprensa e gerou nota de repúdio do CFM (Conselho Federal de Medicina).
Nise pede indenização de não menos que R$ 160 mil de cada um dos dois senadores, o que dá um total de, no mínimo, R$ 320 mil. No entanto, no documento, os advogados dela citam pedir R$ 360 mil considerando juros e correção monetária a partir da sentença condenatória, além do pagamento de custos com despesas processuais e honorários advocatícios. Seus advogados afirmam que Omar e Otto podem pagar o valor por serem senadores da República e já terem sido governadores, além de serem engenheiro civil e médico, respectivamente. E dizem que o montante pedido é “até módico de acordo com a extensão dos danos suportados” por Nise, chamada por eles de “renomadíssima profissional da Medicina e que sofreu intenso dano moral”. Os advogados informam ainda que a médica tem interesse na realização de uma audiência de conciliação ou mediação. A defesa de Nise ainda pede que os autos sejam enviados à Procuradoria-Geral da República para que se apure se os senadores incorreram em crime previsto na Lei de Abuso de Autoridade.
