O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (31) que a isenção de receitas do governo federal deve beneficiar os trabalhadores, e não apenas os empresários. Além disso, disse que tais medidas devem prever o impacto nos demais entes federativos, principalmente nos municípios. Em evento em Teresina, no Piauí, Lula comentou a aprovação do projeto de lei que prorroga isenções salariais em 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O projeto foi aprovado ontem (30) na Câmara dos Deputados.
“Cada vez que for discutida desoneração, é preciso cuidar de colocar os empresários, colocar os trabalhadores e colocar o governo pra discutir, porque é preciso saber se a desoneração vai beneficiar só o empresário ou se ela vai beneficiar os trabalhadores que trabalham naquela empresa, que têm o direito de ganhar alguma coisa pelo benefício que o governo deu para aquele setor da economia”, disse o Presidente Lula.
Lula disse que os governos municipais de todo o país estão com problemas financeiros devido ao declínio das receitas federais e à consequente redução na partilha de receitas. Ele disse que as autoridades federais estão preocupadas com a situação nos governos locais. O presidente lembrou que durante o mandato da presidente Dilma Rousseff, de 2011 a 2015, o governo federal liberou R$ 540 bilhões sem indenização. “Isso significa a gente não colocando os trabalhadores para negociar, só um lado ganha e nós queremos com os dois lados ganhando”, afirmou.
“É na cidade que está o problema da saúde, da educação, é na cidade que está a rua que não tem asfalto, que não tem esgoto, é na cidade que falta ônibus, então nós temos que tratar o prefeito com muito respeito sempre. Agora mesmo, nesse momento, que os prefeitos estão vivendo uma crise financeira muito séria. Na medida que cai arrecadação do governo federal, cai o Fundo de Participação dos Municípios e a gente vai sempre dando mais obrigatoriedade para os prefeitos sem repassar a quantidade de dinheiro equivalente às obrigações”, argumentou o presidente Lula.
