Já podem ser solicitadas através do site, com serviços do Governo da Bahia, o BA.GOV.BR , as isenções do ICMS e IPVA de veículos para taxistas e Pessoas com Deficiência. Nos dois casos, a isenção do ICMS é atribuída apenas na aquisição de um veículo novo.
Apenas precisa acessar a plataforma para solicitar a isenção. Se não tiver um cadastro, será essencial fazer, mas se já possui é só seguir com o login e a senha.
Os documentos requeridos estão disponíveis no site. Depois do pedido, basta aguardar o resultado na própria plataforma até receber a resposta (diferimento ou indeferimento).
“Essa modalidade é mais uma forma de facilitar o acesso à isenção. A solicitação também segue sendo feita através da abertura de um processo via módulo de peticionamento no SEI Bahia, junto à Sefaz-BA”, esclareceu o governador Jerônimo Rodrigues (PT), em publicação no Instagram.
Com informações do Portal A Tarde.
