A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um parecer para definir os limites da atuação do cônjuge do presidente da República em eventos oficiais. O documento foi solicitado pelo Palácio do Planalto em meio a questionamentos sobre a participação da primeira-dama, Janja da Silva, como representante simbólica do chefe de Estado.
A previsão é de que o parecer estabeleça diretrizes sobre direitos, deveres e suporte administrativo para a presença do cônjuge presidencial em compromissos nacionais e internacionais. A publicação deve ocorrer na mesma semana em que Janja representará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Cúpula Nutrição para o Crescimento, na França.
Embora não tenha força de norma legal, o parecer servirá como referência para a administração pública federal, especialmente em relação à transparência e ao uso de recursos públicos. No cenário político, o governo monitora as críticas da oposição sobre a participação da primeira-dama em eventos oficiais, reforçando a necessidade de estabelecer parâmetros claros para esse tipo de atuação.
