Poluição sonora: Promotoria Pública de Santo Antônio de Jesus discute novas diretrizes

Em reunião para discutir a questão da poluição sonora em Santo Antônio de Jesus, o procurador do município Paulo Bispo explica sobre esta situação diante do posicionamento da Promotoria Pública da cidade. “A gente tem enfrentado essa situação, o município tem dados todos os esforços para coibir esse grande mal que aflige a sociedade. Costumo dizer que a poluição sonora resulta em inúmeros problemas pra cidade, principalmente a violência. O aumento da violência também está relacionado à poluição sonora. No âmbito do município, a gente tem uma equipe de fiscalização, nos finais de tem uma ação maior. A gente sabe que diante da grandiosidade do problema não tem como enfrentar todas as situações, mas o município já está em eminência de enviar para câmera para que haja algumas alterações na lei”, disse.

O procurador destaca o uso frequente dos sons conhecidos como “paredões”, ritmo com maior potencial sonoro, o que tende a incomodar ainda mais a população. “A gente não pode permitir que esse tipo de som incomode a população. Claro, respeitando os direitos de cada um, mas numa área específica para reproduzir o seu som. O município está enviando esse projeto de lei no sentindo de disciplinar melhor essa questão da poluição sonora e também aplicar as multas cabíveis através do seu poder de policia”, esclarece.

O Procurador explica ainda que o tipo de música não será levado em consideração, o que será garantido é o bom senso. “A questão de musical é uma opção de cada um, mas dentro do volume previsto em lei. A questão da musica é questão de educação, as pessoas estão habituadas a ouvirem a música alta”, pontua.

Com relação às igrejas, o Procurador ressalta que independente do segmento religioso, a lei mantém a sua exigência.  “As igrejas também têm que se adequar a lei. Não é porque elas têm certas imunidades que estão livres de ser alcançadas pela lei. Tem que ser junto ao ministério público fazer um termo de ajustamento de conduta para que as igrejas também procurem se adequar à lei”, explica.

(Viviane Silva/Blog do Valente)

 



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