A violência doméstica tem sido constante em Santo Antônio de Jesus. Este número tem crescido assustadoramente nos últimos anos, mesmo ocorrendo prisões dos agressores. Só nesta semana passada, foram registrados quatro casos de violência doméstica. Um deles foi de uma mulher que informou a Polícia Militar que estava sendo ameaçada e agredida por irmãos e parentes no Conjunto Zilda Arns em Santo Antônio de Jesus. A PM prendeu três homens acusados pela vítima. Já na cidade de Aratuípe, um homem foi preso e autuado em flagrante por cometer violência doméstica contra sua companheira.
Na última quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.
O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade. De autoria do deputado Lincoln Portella (PRB-MG), o texto ainda será apreciado pelo Senado Federal.
- Promotora do MP avalia grade do São João de Santo Antônio de Jesus como “bem arrumada” e diz que festa não deve perder brilho
- Corredora de Santo Antônio de Jesus acompanha rotina de garis e destaca esforço da categoria
- Liminar determina que supermercados de Santo Antônio de Jesus funcionem apenas até as 14h nesta quinta-feira
No texto aprovado foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso da pratica do crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas que acarretem vulnerabilidade física ou mental e também se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima.
O Código Penal prevê a pena de reclusão de 12 a 30 anos nos casos de homicídio contra a mulher por razões de condição do sexo feminino.
Justificativa
Na justificativa, o autor afirmou que a violência contra a mulher é uma triste realidade no país, mesmo após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha.
“Sabemos que os agressores, na maioria das vezes, descumprem as medidas proibitivas e voltam a atemorizar as vítimas. Infelizmente, muitos casos de violência doméstica somente terminam com a morte da ofendida”, afirmou Lincoln Portela.
Ainda na justificativa, o deputado afirmou que aqueles que cometem o feminicídio descumprindo medida protetiva precisa ter punição maior.
“Entendemos que o agente que comete esse delito em descumprimento de medida protetiva merece uma punição mais severa, tendo em vista a maior reprovabilidade de sua conduta”, argumentou.
“A alteração legislativa ora proposta representa um avanço na luta das mulheres contra a violência doméstica e familiar”, disse o autor da proposta (Tribuna da Bahia).
Jéssica Oliveira/Blog do Valente
Notícias Relacionadas
