A cidade de Santo Antônio de Jesus vai sediar no dia 05 de agosto, o 1º Congresso de Direito Público do Recôncavo da Bahia, que trás como sub tema: O Ativismo Judicial do Direito Eleitoral, Perspectivas e Impacto Social. O evento acontecerá no Centro de Convenções Pena Branca.
Em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e a Ordem dos Advogados da Bahia, subseção Santo Antônio de Jesus, o encontro vai reunir palestrantes que são referência na área jurídica com ênfase no período eleitoral.
O Congresso traz como perspectiva essencial, a necessidade de orientar gestores públicos, profissionais da área de direito e comunicação, estudantes e candidatos que vão concorrer nas próximas eleições municipais, sobre as novas regras e determinações do TSE, que já estão em vigor. Além disso, o evento abre as portas para discussões e debates sobre temas que são de suma importância para toda a sociedade.
Referências no combate a corrupção, a exemplo do idealizador e redator da Lei da Ficha Limpa, Dr. Marlon Reis, que foi Juiz de Direito no Estado do Maranhão, tem presença garantida no 1º Congresso de Direito Público do Recôncavo da Bahia, onde fará o lançamento da 3ª edição do livro, Direito Eleitoral Brasileiro.
Segundo um dos palestrantes do congresso, o Promotor de Justiça na Cidade de Nova Venécia (ES), Dr. Leonardo Cezar, Mestre em Corrupção e Estado de Direito, pela Universidade de Salamanca, na Espanha e que atualmente está em fase final de conclusão do seu doutorado. “Em tempos de fortalecimento da democracia e das instituições, a eleição é o momento auge da contribuição do povo. Viver em democracia exige alguns conhecimentos e o congresso terá grande importância para auxiliar o público a aumentar seus conhecimentos sobre as normas que regem as eleições. Além disso, o pioneirismo do evento na região será a oportunidade que sementes sejam lançadas a fim da melhoria dos conhecimentos dos cidadãos, agentes políticos e operadores do direito que atuam no recôncavo baiano em relação ao sistema eleitoral brasileiro.”
Palestrantes:
Dr. Marlon Reis – Ex-Juiz de Direito no Estado do Maranhão, idealizador e redator da Lei da Ficha Limpa;
Dr. Mário Alberto Simões Hirs – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia;
Dr. Bruno Nunes – Professor de direito processual civil na UCSAL, FTC, Unigrad, Guanambi e cursos preparatórios para concurso;
Dr. Leonardo Cezar – Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo, Mestre em Corrupção e Estado de Direito, pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atualmente em fase final de conclusão do doutorado;
Fernando Sousa Duarte – Jornalista e editor chefe do Site Bahia Notícias
Rafael Cezar – Advogado especialista em Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito Processual;
Inscrições:
As inscrições tiveram início nesta segunda-feira, 20 de junho e vão até o dia 20 de julho e serão realizadas exclusivamente via internet através do endereço eletrônico: https://www.eventbrite.com.br/e/i-congresso-de-direito-publico-do-reconcavo-tickets-26089061084?invite=&err=29&referrer=&discount=&affiliate=&eventpassword=.
O valor das inscrições é de R$ 130,00 para estudantes, R$ 170, para advogados e profissionais da área de comunicação e R$ 200,00 para políticos e candidatos.
Jadson Ribeiro /Jornalista – DRT 4022
