Prefeitura Municipal vai criar projeto de lei para implantação da Zona Azul em Santo Antônio de Jesus, diz promotor

Numa entrevista a Rádio Andaiá FM, o promotor Dr. Julimar Barreto falou sobre a situação dos flanelinhas e da implantação da Zona Azul em Santo Antônio de Jesus. Ele disse que entrou com uma ação civil pública há pouco tempo para cumprir a lei acerca dos flanelinhas, mas que não viu a necessidade se caso a prefeitura fizesse a fiscalização. “Antes disso conversei com a prefeitura que não teria sido necessário entrar com essa ação de civil pública se a prefeitura fizesse a fiscalização e o cumprimento da lei e implantasse a zona azul. A partir dai a prefeitura através da dr. Luciene garantiu que iria se emprenhar em fazer o projeto de lei sobre a zona azul e dar andamento. Questionei apenas que na própria lei municipal 1205/2003 estabelece que a SMTT ficasse responsável em fiscalizar, criar e implantar a zona azul, então talvez nem fosse necessário a criação de uma lei, poderia ser um decreto, uma regulamentação feita pela SMTT já que está autorizada. Mas, se for feita uma lei não tem problema, cabe agilidade porque a sociedade está cansada de esperar”, explicou.

Blog do Valente



Veja mais notícias no blogdovalente.com.br e siga o Blog no Google Notícia