Na última sessão realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio de Jesus não ficou resolvida a situação do subsídio dos vereadores. Assim, os manifestantes estarão mais uma vez ocupando a Câmara. Confira na íntegra a nota enviada pelo movimento:
Em mais um ato de desrespeito à população, o Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus se negou a colocar em votação a revogação do aumento dos subsídios, mesmo com a manifestação favorável de 11(onze) vereadores, do total de 14 (quatorze). Na última sessão, realizada no dia 17 de outubro, para não colocar em pauta a medida, alegou ter feito uma consulta ao Tribunal de Contas. Ora, não cabe ao Tribunal de Contas fazer controle prévio de legalidade ou constitucionalidade de Lei ou do processo legislativo. Se esse é um procedimento comum, por que o Presidente da Câmara não fez essa mesma consulta quando colocou em votação o aumento dos subsídios? Quando o projeto de lei implicava em aumento dos gastos a consulta não foi feita, e agora que é para diminuir gastosa consulta é necessária? Mas a população não é boba, estava presente e consciente de que aquela casa é do povo! Sabe que a Câmara pode barrar esse aumento de forma imediata, e de forma organizada e pacífica disse não às manobras realizadas pelo presidente, que saiu da casa sob os gritos de “chega de manobra!” e “vergonha!”. Após a sessão, em mais uma demonstração de que não vai desistir de reivindicar a moralidade, o interesse público e o direito à participação popular, foi realizada uma assembleia dos manifestantes, deliberando-se por um novo encontro no dia seguinte, na Praça Padre Mateus. Nesse ato, de forma coletiva, foi decidido que nos manifestaremos semanalmente na Câmara de Vereadores, até que a revogação seja publicada. E mais do que isso, exigiremos ainda que parte do recurso previsto para pagar o aumento se reverta no financiamento de projetos sociais; que o orçamento da Câmara seja definido de forma participativa (em audiências públicas); e que o regimento da Câmara seja revisto para ampliar as possibilidades de participação popular(não queremos só 5 min!). Para a conquista desses DIREITOS é fundamental nos mantermos unidos, organizados e aumentando cada vez mais o contingente de sujeitos dispostos a lutar por uma cidade verdadeiramente democrática! Aguardamos todos no próximo ato!
Fique ligado/a e agende-se para as próximas mobilizações!
Datas: 24 de outubro de 2016, próxima segunda-feira.
Horários: 17h(Sarau Cultural, caminhada e panfletagem) e às 19h (acompanhamento da sessão da Câmara)
Local: Coreto da Praça Padre Mateus e Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus – Bahia
