Micro e pequenas empresas que não se adaptarem ao programa poderão sofrer penalidades como multas e restrições
Integrando a Jornada Empreendedora, que segue com atividades no Recôncavo e Baixo Sul do estado até o dia 16, o seminário “E-Social: Sua empresa está preparada?” foi realizado pelo Sebrae na noite desta quarta-feira, 8, no auditório do Parati Palace Hotel, em Santo Antônio de Jesus. O evento reuniu empreendedores, gestores e profissionais do ramo de contabilidade.
A analista do Sebrae em Santo Antônio de Jesus, Jamile Andrade, apresentou soluções da instituição que podem ajudar aos micro e pequenos empreendedores com o e-Social. Para ela, o tema é de suma relevância para ser discutido. “É importante trazer esse tema para a discussão, porque, diferente de todos os outros projetos envolvidos dentro do SPED [Sistema Público de Escrituração Digital], o e-Social tem uma peculiaridade pois ele envolve as pessoas dentro da organização”.
Jamile explicou que as informações precisam ser tempestivas. “O volume de informações e de peculiaridades dentro do projeto do e-Social é muito grande, então trazemos esse tema para discussão para alertar os empresários sobre o tamanho da responsabilidade deles diante desse projeto”, destacou.
Em termos de soluções, além da orientação, da capacitação e das orientações sobre o processo, Jamile falou sobre o programa SebraeTec, que tem algumas soluções necessárias para o e-Social e oferece um subsídio de até 70% para projetos, por exemplo, voltados para o PPRA [Programa de Prevenção de Riscos Ambientais], PCMSO [Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional], do higiene ocupacional, do PCA [Programa de Conservação Auditiva] e do PCMAT [Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção].
Neide Canedo é contadora e também foi uma das palestrantes do evento. Ela destacou a principal preocupação das micro e pequenas empresas com o e-Social. “O e-Social foi criado através de um decreto em 2014 e visa reunir informações. A falta dessas informações vai gerar multa para as empresas e é aí que entra a preocupação dos empresários. Num país de crise em que vivemos, uma multa de quase R$ 100 mil para uma empresa de pequeno porte pagar será praticamente o fechamento das portas dessa empresa”, revela.
Ela destaca que são quatro órgãos do governo envolvidos num mesmo sistema: Ministério do Trabalho, Receita Federal, Caixa Econômica Federal e INSS. “Esses órgãos vão fiscalizar as empresas em tempo real. Então, se o empresário já realizava os processos de forma adequada, fazendo sempre o correto, que permaneça e se organize cada vez mais”, completa.
Para a gerente do Supermercado Três Irmãos, situado no bairro São Benedito, Mariete Reis, o seminário foi uma oportunidade de aquisição de conhecimento gratuito. “A palestra foi de suma importância para mim e para os empreendedores ou gestores de um modo geral. Como são informações “novas”, as empresas precisam se adequar ou se adequar. O Sebrae proporcionou um conhecimento ímpar com informações que agregam para as empresas que não têm oportunidade de pagar por uma capacitação desse tipo. Sem dúvida alguma foi um momento oportuno”, conclui.
Rafael Lopes / Agência Sebrae de Notícias Bahia
