A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude (SMCTJ), criou um Comitê Gestor para a Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para o setor cultural. O Comitê é composto por oito membros, sendo quatro representantes do Poder Público e quatro representantes da Sociedade Civil.
Os membros do Comitê do Poder Público são:
Silvia Barreto Brito Malta, titular da SMCTJ;
Marcos Augusto Lessa e Silva, secretário adjunto de Cultura;
Lana Grazielli de Castro Santana, secretária adjunta de Turismo;
Maria São Pedro Santana Pereira, secretária adjunta de Juventude.
Os membros da Sociedade Civil são:
Cristiane Puridade de Melo, representante do Conselho Municipal de Cultura e Turismo;
José Wilton Fonseca da Silva, representante da Associação dos Artistas Plásticos de Santo Antônio de Jesus;
Luís Gustavo Santos Encarnação, representante da Associação dos Músicos de Santo Antônio de Jesus;
Shirlei Fonseca Santos, representante da Associação dos Teatrais de Santo Antônio de Jesus.
O Comitê Gestor terá a função de auxiliar, acompanhar e apoiar as atividades relativas ao processo de operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo no âmbito local. Também terá a função de discutir diretrizes e propor estratégias para garantir a implementação das ações previstas na Lei, sugerir e viabilizar formas de divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e procedimentos necessários à implementação das ações de fomento previstas na Lei, e acompanhar e fiscalizar a execução dos instrumentos de seleção e destinação, acesso e efetivação de repasse dos recursos aos beneficiários.
O Comitê Gestor operará em caráter temporário durante quatro meses a contar da publicação desta Portaria, podendo ser ampliado por igual período, conforme necessidade do processo operacional da Lei Paulo Gustavo.
A criação do Comitê Gestor é uma importante medida para a implementação da Lei Paulo Gustavo em Santo Antônio de Jesus. O Comitê será responsável por garantir que os recursos da Lei sejam utilizados de forma eficiente e eficaz, e que atendam às necessidades do setor cultural do município.
