O governo federal destinou cerca de R$ 1,5 bilhão do Bolsa Família a estrangeiros residentes no Brasil em 2024, segundo dados divulgados pela Lei de Acesso à Informação. Em 2025, o programa social atende 188 mil estrangeiros diretamente, beneficiando um total de 404.519 pessoas, o que corresponde a aproximadamente 40% da população estrangeira no país.
O número de beneficiários estrangeiros aumentou 627% na última década, passando de 59.980 em 2014 para mais de 400 mil atualmente. Durante esse período, o valor médio pago cresceu 1.103% em termos reais, mesmo descontada a inflação, principalmente em razão da ampliação do programa durante a pandemia e das reformas recentes implementadas pelo governo Lula.
A maior parte dos beneficiados é formada por venezuelanos que atravessam a fronteira em condições vulneráveis, especialmente nas regiões limítrofes. Especialistas ressaltam que o benefício contribui para reduzir crises sociais e evitar a marginalização desses grupos em situação de risco.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, os pagamentos a estrangeiros são legais e estão amparados pelo Estatuto do Estrangeiro, que garante direitos a residentes regulares no Brasil. O Cadastro Único, usado para gerenciar o programa, não identifica a nacionalidade do beneficiário, apenas se ele nasceu ou não no país.
Apesar disso, especialistas como Pedro Nery apontam que o tema pode gerar controvérsia jurídica, já que a Constituição Federal reserva o benefício prioritariamente para brasileiros em situação de vulnerabilidade. Em comparação internacional, o Brasil adota uma política social mais inclusiva, diferentemente de países como a Suíça, que exigem até dez anos de residência para a concessão de benefícios sociais.
Tags SEO: Blog do Valente, Bolsa Família estrangeiros, benefícios sociais Brasil, programa social estrangeiros, venezuelanos Bolsa Família, aumento Bolsa Família, estatuto do estrangeiro, direitos de imigrantes, política social Brasil, inclusão social estrangeiros
Notícias Relacionadas
