O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não sancionar o aumento no número de deputados federais, aprovado pela Câmara em maio e formalizado pelo Senado no final de junho. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (8) pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a reportagem, três ministros do governo confirmaram que Lula não pretende oficializar o aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados, que passaria de 513 para 531 parlamentares. A decisão ocorre diante da repercussão negativa da proposta em meio ao cenário de contenção de gastos e críticas à ampliação de despesas públicas.
Com a recusa em sancionar, o governo agora avalia dois caminhos possíveis: vetar o projeto de forma integral ou simplesmente não agir, permitindo que o próprio Congresso promulgue a medida, assumindo o ônus político da decisão.
O projeto, aprovado com base nos dados do Censo 2022 do IBGE, redistribui o número de parlamentares por estado, ampliando o total de cadeiras sem reduzir a representação de nenhuma unidade da federação. A proposta gerou críticas de especialistas e de parte da opinião pública por representar aumento de gastos com salários, gabinetes e benefícios parlamentares.
A decisão final sobre o trâmite da proposta deve ser anunciada nos próximos dias, mas fontes próximas ao Palácio do Planalto afirmam que a ordem é evitar desgastes políticos com medidas impopulares, transferindo a responsabilidade para o Congresso Nacional.
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