O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, nesta quinta-feira (31), um Projeto de Resolução propondo a entrega da Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), que atualmente reside nos Estados Unidos.
Segundo o parlamentar baiano, a homenagem seria um reconhecimento à atuação de Eduardo na defesa da liberdade de expressão e das garantias constitucionais. Na justificativa do projeto, Leandro também faz críticas indiretas ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tem se destacado por sua “resistência política e jurídica” diante de supostos abusos de autoridade e restrições a liberdades civis.
“A presente proposta visa conceder a Comenda 2 de Julho a Eduardo Bolsonaro, em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa da liberdade de expressão, pilar essencial do Estado Democrático de Direito, e ao seu posicionamento firme contra injustiças que afetam o equilíbrio institucional e as garantias fundamentais no Brasil. Sua atuação também representa uma forma de resistência política e jurídica a estruturas que se afastam dos princípios constitucionais do devido processo legal, da liberdade de imprensa e do controle dos abusos de autoridade — valores que, assim como no 2 de Julho, impõem-se como fundamentos da luta por um país mais justo, livre e soberano”, escreveu Leandro.
A proposta ainda será analisada pela Mesa Diretora da AL-BA, e, caso aprovada, poderá ir a plenário para votação dos demais deputados estaduais.
A Comenda 2 de Julho é tradicionalmente concedida a personalidades que contribuíram significativamente para a sociedade baiana, o que pode tornar a proposta motivo de debate entre parlamentares e a opinião pública.
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