O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, fez duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29). O parlamentar citou supostos escândalos de corrupção, questionou a atuação de Messias no caso das fraudes no INSS e voltou a criticar as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Durante a sessão, Flávio afirmou que os maiores escândalos de corrupção do país ocorreram durante os governos Lula. Ao citar a recente fraude envolvendo aposentados e pensionistas do INSS, ele relacionou o caso a outros episódios de repercussão nacional.
“Coincidência, sempre ele [Lula], o presidente da República, nos maiores escândalos de corrupção desse país. Foi assim no Mensalão em 2003, Petrolão, agora Banco Master, roubo dos aposentados do INSS”, declarou o senador.
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Flávio também questionou Jorge Messias sobre a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) nas investigações sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários. Segundo o senador, entidades ligadas a aliados do governo teriam ficado fora de medidas de bloqueio.
O parlamentar ainda voltou a criticar o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, classificando o processo como “farsa” e alegando que “inocentes” teriam sido condenados. Em sua fala, questionou se os réus representariam ameaça real à democracia.
Além disso, Flávio Bolsonaro fez novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, acusando-o, sem apresentar provas, de interferir nas discussões sobre a anistia aos condenados no Congresso Nacional.
Em resposta, Jorge Messias afirmou que o processo penal deve ser pautado pela legalidade e pela proporcionalidade. “Processo penal não é ato de vingança, é de justiça”, disse.
Messias afirmou que a discussão sobre anistia cabe ao Parlamento e evitou antecipar qualquer posição jurídica sobre o tema, já que poderá julgá-lo futuramente caso seja aprovado para o STF.
“A anistia é um ato jurídico, político e institucional que cabe ao Parlamento”, declarou.
Sobre os atos de 8 de janeiro, o indicado ao STF classificou o episódio como um dos mais tristes da história recente do país, mas ponderou que eventuais excessos nas penas podem ser revistos judicialmente. “Acho que fez muito mal ao país”, afirmou.
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