A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, em parceria com os Bombeiros e as Polícias Civil e Militar, realizou uma ação nesta segunda-feira (22) para fiscalizar a armação de fogueiras e a venda de fogos de artifício em diversos pontos da cidade.
Com base em denúncias repassadas aos canais de atendimento da Prefeitura, as equipes estiveram na Feira Livre Municipal, Av. Carlos Amaral, Urbis IV, Cidade Nova II, Salto da Onça, Bairro Santa Terezinha, entre outras localidades. Não foram encontradas fogueiras e os vendedores de fogos de artifício foram orientados.
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O decreto municipal nº 187/2020 proíbe “acender fogueiras e queimar fogos de artifício que promovam fumaça e cheiro de combustão, seja em ambientes públicos ou privados”. O descumprimento das medidas poderá ensejar a responsabilidade penal do infrator.
A proibição foi uma recomendação do Ministério Público e das diretorias do Hospital Regional, Santa Casa e UPA 24h, buscando amenizar os problemas respiratórios e acidentes comuns em períodos juninos.
A ação será realizada novamente nesta terça-feira (23), noite de São João. As denúncias podem ser encaminhadas para a Defesa Civil (199) e Ouvidoria Municipal (0800 284 4706 e 3631 4706) e redes sociais da Prefeitura.
Ascom Prefeitura SAJ
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