Na última sessão da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, o aumento de cadeiras de 14 para 17 foi o tema principal. A proposta dividiu opiniões entre os parlamentares. O vereador Ito da Kanal Mix votou contra a medida, justificando que preferiria ouvir a população antes de tomar qualquer decisão. No entanto, durante uma entrevista à Andaiá FM, o vereador Luciano Cuiuba, que votou a favor, questionou a clareza das justificativas de Ito.
Luciano Cuiuba questionou a clareza das justificativas de Ito, destacando que, embora o colega tenha mencionado a necessidade de consultar a população, também afirmou que os moradores não querem o aumento.
“Não ficou claro pra mim se ele quer a opinião da população ou se já concluiu que a população é contra”, afirmou Cuiuba.
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O vereador ressaltou que o aumento no número de cadeiras está em conformidade com a lei, citando o crescimento da população de 80 mil para mais de 100 mil habitantes como justificativa para a mudança. Segundo ele, o Ministério Público e o Tribunal Regional Eleitoral recomendaram o ajuste para garantir a representatividade proporcional na Câmara. Luciano também assegurou que não haverá aumento de despesas para a prefeitura, já que o orçamento destinado à Câmara permanecerá inalterado, apenas com uma redistribuição de recursos.
“Essa notificação, quem mandou foi o Ministério Público e o Tribunal Regional Eleitoral. Quem mandou foram eles, dizendo que o número de cadeiras competentes e para poder dar igualdade de isonomia tem que ser 17 por causa do número da população”, argumentou.
Cuiuba enfatizou que o aumento de cadeiras permitirá uma disputa eleitoral mais justa, dando oportunidade a mais candidatos de concorrerem nas eleições. Ele destacou ainda que a presença de um número ímpar de vereadores facilita o processo decisório, evitando empates e permitindo um voto de desempate, conhecido como “voto de Minerva”.
“Fica mais coerente as votações em plenário, as votações em pauta, por conta do número ímpar. No caso do desempate, fica até mais aceitável que a votação tenha esse equilíbrio. É um número ímpar que equilibra. É um número ímpar que dá essa questão do chamado voto de Minerva, um voto decisivo”, completou.
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