Daiane Venâncio Bittencourt, de 39 anos, denunciou injúria racial na Faculdade Anhanguera, em Santo Antônio de Jesus, após ter sido ofendida em referência ao seu cabelo black em duas ocasiões distintas. As agressões teriam sido cometidas por Kallyana Borges Passos, servidora pública municipal e colega de turma de Daiane no curso de Direito.
Segundo a vítima, Kallyana chegou a afirmar que o cabelo dela era “muito espaçoso” e que isso a incomodava em sala de aula. O primeiro episódio ocorreu em 16 de abril e se repetiu em 14 de maio, quando a agressora disse:
“Quer saber? Você é feia, seu cabelo é feio, não gosto do seu cabelo. Minha opinião. […]. Ela irá se arrepender, pois se ela quer problema, ela terá problema”, durante uma palestra sobre combate às discriminações raciais na universidade.
De acordo com o documento judicial, a vítima denunciou os episódios à direção da faculdade, mas não obteve resposta efetiva, descrevendo a postura da instituição como “omissa” e “inerte”. Em consequência, Daiane deixou de frequentar as aulas presencialmente, comparecendo apenas durante as semanas de provas, e passou a realizar acompanhamento psicológico.
Diante dos fatos, a mulher levou o caso ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ofereceu denúncia à Justiça. O promotor João Manoel Santana Rodrigues acatou a denúncia, que pede investigação por injúria racial, difamação majorada e ameaça.
Além disso, Daiane solicita medidas protetivas contra Kallyana Passos, incluindo distanciamento mínimo e proibição de contato com a vítima.
Em nota a Faculdade Anhanguera disse que repudia forma de racismo e preconceito e reitera que as ações individuais não reflete os valores adotados em sua instituição. Veja nota na íntegra:
“A Faculdade Anhanguera repudia qualquer forma de racismo e preconceito e ressalta que as ações individuais não refletem os valores institucionais. A instituição esclarece que acolheu a estudante imediatamente e, após apuração dos fatos, aplicou as medidas cabíveis resultando no desligamento da outra aluna envolvida, que ocorreu no mês de junho. A Faculdade Anhanguera reforça que pauta suas ações na promoção de um ambiente seguro, inclusivo e livre de qualquer tipo de discriminação.”
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