O Blog do Valente recebeu, nesta terça-feira (16), a denúncia de usuários da linha de ônibus Valença–Feira de Santana, que passa por Santo Antônio de Jesus. Segundo relatos, mesmo já lotado, a empresa responsável pela linha continua permitindo o embarque de passageiros.
Em um vídeo enviado à redação, é possível ver cerca de dez pessoas em pé no corredor do ônibus, o que reforça a reclamação sobre a superlotação e os riscos à segurança dos usuários.
O transporte de passageiros em pé em ônibus interestaduais é proibido por lei. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Resolução nº 4.777/2015, determina que todas as viagens entre estados sejam feitas apenas com passageiros sentados em poltronas individuais. Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 230, considera infração transportar pessoas acima da capacidade do veículo, o que inclui passageiros em pé. Essa prática, portanto, além de irregular, compromete a segurança dos usuários e pode gerar multas e penalidades para as empresas responsáveis.
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