O Ministério da Saúde diminuiu o volume de remédios de alto custo entregues a pacientes que ganharam na Justiça o direito de recebê-los. Antes, eles costumavam obter medicamentos que cobriam cerca de seis meses de tratamento; ano passado esse período caiu para três meses; e, atualmente, é de aproximadamente 45 dias.
Com essa sistemática de fornecer quantidades menores, o que exige um reabastecimento mais frequente, os atrasos nas entregas, que não são uma novidade para os portadores de doenças raras e graves, tornaram-se um drama ainda maior.
— Os pacientes vivem uma eterna angústia quando o medicamento recebido vai chegando ao fim. Já começam a se perguntar se ficarão sem o tratamento nas semanas ou meses seguintes — relata Maria Cecília Oliveira, presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag).
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “fez adequações para atender as demandas judiciais”, sem comentar as queixas dos pacientes sobre os atrasos na entrega. Os doentes, por sua vez, sugerem que a mudança parece ser uma medida de economia, já que o tempo sem o medicamento não é reposto. Se o paciente ficou sem uma dose, não pode tomar a próxima em dobro.
Somente no caso de HPN, sigla de hemoglobinúria paroxística noturna, doença rara que destrói as hemácias dos portadores e os leva à morte, cerca de 70 pacientes filiados à Afag estão sofrendo com falta ou atrasos na entrega da medicação, segundo a entidade. Todos têm sentença favorável da Justiça válida para receber a droga de alto custo.
A quantidade varia conforme o peso da pessoa e outros dados relacionados ao quadro clínico, mas a média é de um frasco quinzenalmente. Cada um custa cerca de US$ 6 mil, informa a Afag. O governo vem argumentando na Justiça que o custo elevado do Eculizumabe sufoca o orçamento estatal cada vez mais apertado e retira recursos das demais ações voltadas para a coletividade.
O Ministério da Saúde destacou que o medicamento não “possui registro da Anvisa”: “Vale destacar que em janeiro o Eculizumabe foi incluído na lista produtos prioritários para transferência de tecnologia”. A medida possibilitará, ainda segundo a pasta, “a produção nacional e aquisição do medicamento pelo Ministério da Saúde”.
Fonte: O Globo
