Idealizado em 2004 pela Associação Comercial de Maringá no Paraná, o movimento Observatório Social foi criado com o objetivo de âdespertar o espÃrito de cidadania fiscal proativa, via a sociedade organizada, em cada cidadão, tornando-o atuante, na vigilância social em sua comunidadeâ na busca pela âqualidade na aplicação dos recursos públicos, em favor da redução da carga tributária e pela educação fiscalâ, segundo o site oficial do movimento. Com missões tão importantes, o projeto vem sendo disseminado em todo o paÃs através do site www.observatoriosocialdobrasil.org.br , além de possuir sede em diversas cidades de sete estados: Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina.
No dia 30 de agosto, aconteceu no Espaço Empresarial uma reunião com a Presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia(CRC), Maria Constança Carneiro Galvão e com representantes da Comitiva de Voluntariado do CRC, OlÃvia e Iara Dórea Vaz. Na oportunidade, o grupo apresentou os objetivos do Observatório Social e quais os passos necessários para a instalação de uma unidade em Santo Antonio de Jesus.
Maria Constança, Presidente do CRC afirmou que a comissão se sentiu muito enaltecida pelo convite feito pelas Entidades de Santo Antonio de Jesus para a apresentação do grupo voluntariado do CRC. Para ela, a posição âdeterminadaâ das Entidades em busca da consciência coletiva mostra a força que as mesmas tem na cidade se voltando para o contexto social: â Com as entidades à frente, tenho certeza que o trabalho será desenvolvido e de que Santo Antonio de Jesus será a pioneira do Nordeste na implantação do Observatório Socialâ, disse Constança.
A fiscalização das verbas públicas e o acompanhamento das licitações dos órgãos públicos é direito de todo e qualquer cidadão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, através de movimentos como o Observatório Social os desvios e usos indevidos da verba fiscalizada se tornam público.
O trabalho desempenhado pelo Observatório Social é voluntário e, podem participar do conselho, representantes da sociedade civil, Associações, Entidades Beneméritas, Ministério Público, profissionais liberais, estudantes e lÃderes religiosos. O movimento não possui ligação com qualquer partido polÃtico, por isso a participação de membros filiados ou partidários, é vetada.
Como exemplo da ação do Observatório Social, a comissão apresentou dados da cidade de Maringá, onde só no ano de 2007, mais de 9 milhões de reais foram economizados em licitações. De acordo com a diretoria das Entidades Empresariais, a vinda do movimento para a cidade ajudará na consciência polÃtica dos cidadãos locais e ajudará os órgãos públicos na busca pela melhor utilização da verba pública e, por isso deve ser uma luta abraçada por toda a comunidade local.
Aloma BritoACESAJ/CDL/SINCOMSAJ
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