Na manhã desta terça-feira (17), moradores de Santo Antonio de Jesus reclamaram sobre a existência de terrenos abandonados, os quais acabam se tornando esconderijo para bandidos, além dos focos de dengue e infestação de animais peçonhentos. O repórter Reginaldo Silva conversou com Dr. Edmilson Maia, procurador do municÃpio, que é o responsável pelos processos de desapropriação destes terrenos. Segundo ele, quando um munÃcipe perceber que há um terreno baldio abandonado, causando transtornos aos vizinhos, é importante fazer uma queixa na Ouvidoria Municipal, que entrará em contato com a secretaria de Infraestrutura, para enviar fiscais analisarem a situação do terreno e notificarem o proprietário, dando um prazo para ele murar o terreno e limpar; se ao fim do prazo nada for feito, a procuradoria é acionada para dar seguimento à ação de desapropriação. Alguns terrenos já foram notificados na cidade e os proprietários já iniciaram a limpeza e construção do muro, outros já estão na fase final de desapropriação e neste mês de janeiro, vários terrenos estarão sendo notificados pela prefeitura. De acordo com o procurador, esta é uma iniciativa inovadora que o municÃpio vem tomando, que vem sendo elogiada por vários municÃpios, pois está dando certo, os proprietários estão cumprindo as notificações e o resultado é muito satisfatório. A prefeitura já lançou dois decretos de utilidade pública, destacando nove terrenos e antes que o processo judicial fosse iniciado, cerca de seis proprietários conseguiram resolver a tempo de recuperar os terrenos. Dr. Edmilson afirmou que os donos de terrenos baldios devem se sensibilizar e compreender que a propriedade tem que exercer uma função social, saciando a necessidade de toda a sociedade e não somente o que o proprietário quer. Os terrenos que não se sabe quem é o proprietário serão notificados através de edital no Diário Oficial do municÃpio, para entrar em processo de desapropriação.
Notícias Relacionadas
