Com um índice de 0.4914 o município de Santo Antônio de Jesus ocupa a 124ª posição na Bahia de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, com uma arrecadação tributária inferior a de municípios de pequeno e médio porte, como Ubaíra, que obteve 0.6660, ocupando a 19ª posição. Cruz das Almas obteve 0.5100, ficando na 99ª posição. Santo Antônio de Jesus, considerado o mais importante município do Recôncavo baiano não ficou nem no ranking dos 100 melhores da Bahia.
Do Recôncavo, apenas seis municípios figuram entre os 100 melhores no Estado, são eles: Ubaíra, com 0.6600 (19ª); Salinas da Margarida, com 0.6539 (20ª); Cachoeira, com 0.6429 (22ª); Governador Mangabeira, com 0.5417 (71ª); Cabaceiras do Paraguaçu, com 0.5119 (97ª), além de Cruz das Almas. Conceição do Almeida, Jaguaripe e Itaparica nem aparecem com pontuação na lista.
O IFGF é uma ferramenta de accountability que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios.
Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios.
O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
Confira o ranking dos municípios do Recôncavo no Estado:
19º – Ubaíra (0.6600)
20º – Salinas da Margarida (0.6539)
22º – Cachoeira (0.6429)
71º – Governador Mangabeira (0.5417)
97º – Cabaceiras do Paraguaçu (0.5119)
99º ? Cruz das Almas (0.5100)
105º – Muniz Ferreira (0.5042)
124º – SANTO ANTÔNIO DE JESUS (0.4914)
141º – Mutuípe
161º – Sapeaçu
165º – Vera Cruz
170º – Varzedo
197º – Nazaré
204º – Dom Macedo Costa
SAIBA MAIS
A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
Cristina Pita, com dados do Sistema Firjan
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