No mês em que se comemora o Dia dos Pais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia lança no próximo dia 14 de agosto, às 15h, em Santo Antônio de Jesus, na sede da unidade regional, a edição 2012 da Ação Cidadã ? Paternidade Responsável. Com o tema “Você vai sentir muito orgulho do seu filho. E ele de você”, a Defensoria traz Xanddy, líder da banda Harmonia do Samba como padrinho da campanha. O cantor abriu mão de seu cachê pela importância da iniciativa.A Ação tem como missão conscientizar pais e mães sobre a responsabilidade de ser pai e o direito do filho em saber sua verdadeira identidade genética e, consequentemente, familiar. Dessa forma, a Defensoria Pública busca contribuir para a redução de conflitos familiares e, sobretudo, promover a cidadania através de um direito fundamental a todos.Entre 9 de agosto e 30 de setembro, o projeto acontecerá em Santo Antônio de Jesus e nos demais municípios que contam com a presença da Defensoria – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus e Senhor do Bonfim. A Ação Cidadã Sou Pai Responsável é permanente durante todo ano, sendo intensificada em determinados períodos, a exemplo do Dias dos Pais.
DIREITO FUNDAMENTAL”Saber a sua verdadeira identidade genética, quem é o seu verdadeiro pai, é um direito fundamental. Há cinco anos a Defensoria Pública busca reduzir conflitos que envolvem a paternidade, assegurando este direito, sobretudo, a crianças e adolescentes. Partimos da compreensão de que fazer constar o nome do pai no registro de nascimento pode mudar significativamente a vida de uma pessoa, não somente pela pensão alimentícia, mas pela oportunidade do convívio filho-pai, do fortalecimento de vínculos afetivos”, observou Célia Padilha, defensora pública geral do Estado da Bahia.Com esta Ação Cidadã, defensores públicos e equipe multidisciplinar buscarão assegurar o direito de saber a verdadeira identidade genética, através de conciliação extrajudicial dos conflitos familiares que impediram o reconhecimento de paternidade e, se for o caso, da realização de exame de DNA gratuito, evitando que a maioria destas questões pare na Justiça. O resultado do teste é entregue em 40 dias pela própria Defensoria, que retornará aos bairros no mês de outubro para concluir os trâmites legais junto às famílias.Através de um esforço concentrado, a Defensoria Pública buscará promover 1.500 atendimentos e audiências de conciliação e 600 exames de DNA, entre capital e interior. Em 2011, foram realizados 1.597 testes gratuitos. A meta até 2015 é a de realizar 4 mil medidas em prol do reconhecimento de paternidade – entre ações judiciais, conciliações e realização de teste genético.Disponível gratuitamente à população desde 2007, a Ação Cidadã – Sou Pai Responsável já beneficiou com o exame de DNA cerca de seis mil famílias. Para mais informações sobre a ação, a população pode ligar para o Disque Defensoria 129.
ATENDIMENTODe 9 de agosto a 30 de setembroSede da Defensoria Pública em Santo Antônio de JesusLoteamento Villa Inglesa, Rua A, 01 – CentroTel.: (75) 3632-0712 Ascom: Denfensoria Pública
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