O Comandante da Policia Rodoviária Estadual, Capitão Novato em entrevista a Rádio Andaiá FM contou sobre as ações da policia no dia a dia da cidade e sobre a expectativa quanto aos festejos juninos, uma festa de grande porte para o município de Santo Antonio de Jesus. O Capitão destacou que desde o final do ano passado até os dias atuais, embora tenha feriados prolongados e dias festivos, como o Natal, Réveillon, Carnaval, Semana Santa e a Feira de Caxixis, não houve registro de nenhum óbito nas rodovias estaduais.
O Capitão informou que no final do mês abril e inicio do mês de maio, estarão sendo desenvolvidas algumas campanhas educativas com entregas de panfletos e principalmente orientação para os usuários da rodovia, sob determinadas situações que a polícia vem acompanhando nos últimos meses. Com destaque para medidas de retenção do veículo e recolhimento de documentos particulares, condução de motocicleta sem capacete ou sem utilização da viseira de segurança, assim como a condução do veículo automotor sem identificação de chancela na película de segurança, ou até mesmo a condução de uma motocicleta com o farol apagado que é uma das causas de retenção do documento de habilitação.
A partir dessas ocorrências nos últimos meses, ?vamos fazer uma campanha educativa com entrega de panfletos educativos voltados para essa situação, inclusive num determinado período, a campanha será meramente educativa, estaremos deixando inclusive de notificar por conta dessas ocorrências de trânsito, para assim posteriormente e não observando a correção daquelas irregularidades, passarmos a fazer uma averiguação um pouco mais rigorosa nesse aspecto?, contou.
Referente ao número de viaturas, o Capitão Novato disse que a polícia trabalha com um número satisfatório de viaturas, contando com seis viaturas de quatro rodas e duas motocicletas que servem a 5ª Companhia, com postos fixos em Santo Antonio de Jesus, Ilha de Itaparica e Valença, com média de duas viaturas de quatro rodas por posto e mais duas motocicletas fazendo um trabalho itinerante.
Quando questionado sobre a questão do efetivo, o mesmo salientou que ?a questão do efetivo é um problema pra toda nossa corporação, a corporação hoje ela pena um pouquinho, apesar dos grandes esforços do Governo do Estado na contratação de novos policiais. Se a gente tiver um efetivo um pouco melhor, a gente consegue sim desenvolver um serviço de maior excelência para o nosso cidadão?.
Informou também, que em situações como a festa junina que está por vir, a corporação espera o reforço do efetivo de Salvador, sediados no Batalhão da Policia Rodoviária e mais um implemento em regime de carga horária extraordinária remunerada, para que se possa colocar o policial militar no segundo dia de folga , aprestar um serviço remunerado visando sempre a qualidade no atendimento da população usuária da rodovia.
Conforme o mesmo, no inicio do mês de maio será dado o inicio a construção do novo posto da policia rodoviária estadual. Inclusive já existem policiais ocupando o local, logo após o São João a população poderá contar com o novo posto.
Sobre a estatística com relação à abordagem de condutores e veículos em situação irregular, o Capitão argumentou que, é bastante preocupante. “Nosso código de trânsito brasileiro, a Lei 9503/97, prevê nos seus artigos, em especial os 309-310 do capítulo dos crimes de trânsito, que é crime a condução de veículo automotor sem possuir CNH ou com CNH com categoria diferente daquela do veículo que está sendo conduzido. O artigo 310 prevê que é crime de trânsito entregar a condução do veículo automotor para essa pessoa que não é habilitada a realizar a condução do veículo?, explicou. Para atuar nessa fiscalização, o Capitão informou que conta com o apoio e parceria da policia civil para coibir os crimes de trânsito previstos nos artigos 309/310.
?Deixar de fiscalizar uma infração de trânsito leva um policial a cometer um crime, tipificado no nosso código penal sob o aspecto da prevaricação. Então, entre o policial prevaricar deixando de atender um pedido do usuário da rodovia e atender o que determina a norma de trânsito vigente, notificando aquele motorista infrator, nós vamos optar sempre pela índole do policial limpa, clara?, ressalvou.
Segundo o Comandante, a construção do novo posto nas proximidades da Fazenda Primavera foi algo pensado e estudado pelos Engenheiros do Derba, a Policia Rodoviária Federal foi feita para trabalhar na zona rural, nas estradas e rodovias, mas a partir do crescimento de Santo Antonio, acabou absorvendo o posto da Urbis III e acarretou em problemas na fiscalização. Com a mudança para este local, haverá mais segurança para o policial e um serviço de maior excelência para a comunidade.
Quanto à questão de dirigir com sandália e descalço ? o código diz que ,é proibido dirigir veículo automotor sem a utilização de calçados que se fixem aos pés, ou seja, uma sandália que tira, que não se afixa aos pés é proibido dirigir?, explicou.
A respeito de um menor dirigir um veículo o Comandante foi objetivo, ?é uma questão traumática pra todos nós, segundo o Estatuto da criança e do adolescente, o menor não comete crime, ele comete ato infracional. Para o código de trânsito, para conduzir um veículo automotor é preciso alguns requisitos, como ser maior de idade e alfabetizado,esses são os requisitos básicos para habilitação?, esclareceu.
Afim de evitar desgastes na família, o Capitão solicita para que a população atente para as normas de trânsito vigentes no Brasil, e aconselha os adolescentes que aguardem completar os 18 anos, para que possam tirar a habilitação.
A questão de abaixar os vidros do carro ao passar por um posto policial, o Capitão esclareceu que é relativo, a pessoa pode passar tranquilamente com os vidros levantados, pois não a nada na norma de código do trânsito vigente que determine isso. Porém, salientou que por uma questão de segurança, se estiver ocorrendo uma blitz policial, é aconselhável que no momento que condutor passe pela blitz abaixe os vidros, embora não seja obrigado a fazer isso.
?A legislação de segurança informa, que toda película deve vir com a chancela da empresa que colocou a película, indicando o grau percentual de visibilidade dessa película, inclusive se não houver essa chancela gravada na película, é um motivo de retenção do veiculo até a regularização. O veículo pode ficar retido ou então a autoridade de trânsito poderá reter o documento do veículo, dando um prazo legal, para que a pessoa regularize essa situação?, frisou.
O mesmo explicou que o grau percentual de visibilidade da película do vidro dianteiro do pára-brisa é de 70%, os vidros do motorista e carona dianteiro 75% e os vidros traseiros 28%.
O Comandante informou ainda, que irão chegar novos equipamentos, além da PRE contar com um equipamento chamado ?talonário eletrônico?, onde a notificação é lançada diretamente nesse talonário e transmitida via satélite para o órgão de trânsito competente, levando 15 dias da data da notificação para chegar no sistema do Detran. Além disso, a policia trabalha com os radares estáticos que podem ser deslocados para qualquer região, para fazer a fiscalização de velocidade nas rodovias e o etilometro digital, para testar se o individuo ingeriu bebida antes de dirigir.
Sydna Rodrigues
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