Os pleitos dos prefeitos baianos, que buscam o aumento das suas receitas, só terão êxito caso haja uma discussão de todas as desonerações propostas. A afirmação foi da presidente Dilma Rousseff (PT), durante entrevista na manhã desta quarta-feira (15) nos programas 'Acorda pra Vida', da Rede Tudo FM, e 'Balanço Geral', da Rádio Sociedade AM, em transmissão simultânea. Diversos gestores baianos desembarcaram em Brasília esta semana para tentar emplacar as suas reivindicações que, segundo eles, garantem o pagamento dos custeios das administrações municipais e, com isso, garante a manutenção dos serviços públicos essenciais à população.
?Não tem sentido o pleito ser dirigido apenas ao governo federal. Trata-se de uma questão que tem que ser colocada no âmbito de uma reforma tributária e de uma discussão sobre as responsabilidades e desonerações de todos os entes federados?, afirmou a petista. Entre as propostas, os alcaides no estado pedem o aumento de 2% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a regulamentação dos valores mínimos aplicadas pela União nas ações e serviços de saúde e a atualização do rol de atividades do Imposto Sobre Serviço (ISS) para que a retenção do tributo seja realizada no local da prestação do serviço.
Para a líder nacional, o passo mais importante para tentar resolver o problema da arrecadação, e que envolve não só os governos, mas também os empresários seria o fim da guerra fiscal. ?A discussão específica de se aumentar FPM e diminuir FPE [Fundo de Participação dos Estados], ou se aumenta a participação do governo federal, tem que ser feita em um contexto de discussão de todas as desonerações?, afirmou.
A presidente ainda informou que o governo federal tem tomado medidas para ajudar as prefeituras a bancar os gastos das máquinas públicas municipais. ?No programa ?Mais Médicos?, o governo federal está assumindo o pagamento dos médicos com R$ 10 mil para cada bolsa dada, o que possibilita a permanência do profissional no município sem comprometer a folha de pagamento da prefeitura.
Transferimos ainda R$ 4 mil por mês para a equipe acompanhar o médico ou para a manutenção do posto que o prefeito escolher. Se esta equipe que acompanhar o médico tiver integrada por um profissional de saúde bucal, um dentista, o governo federal repassa um adicional que varia entre R$ 2 mil mês a R$ 3,9 mil/mês?, explicou a chefe do Executivo, que esteve na Bahia nesta terça (14) para anunciar obras do metrô de Salvador e entregar casas do programa ?Minha Casa, Minha Vida? em Vitória Conquista, no sudoeste baiano. (BN)
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