Inscrito no programa do governo federal Mais Médicos, o clínico geral Nélio Azevedo acusa a prefeitura de Casa Nova, no norte da Bahia, de rejeitar sua admissão. Segundo o médico, ele passou por todas as etapas do programa, mas, quando procurou a Secretaria de Saúde do Município para ter a participação homologada, recebeu uma negativa do secretário.
“Eu cumpri todos os requisitos, tive a inscrição validada, mas quando levei a documentação, o secretário se negou a assinar. A justificativa é político-partidária, porque não votei no prefeito atual”, afirma o médico.
Nélio Azevedo denunciou a situação ao Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), que ficou de encaminhar um ofício ao Ministério Público Estadual. “Também mandei um e-mail para a coordenação do Mais Médicos e para a Ouvidoria do SUS, mas não tive resposta”, afirma o representante da categoria.
O secretário de Saúde de Casa Nova, Benigno Seixas, nega que haja relação política com a decisão. “Me baseei na norma do programa, que impede a contratação de profissionais com mais de um vínculo. Ele tem vínculo com o Estado, estando à disposição da 15ª Dires de Juazeiro”, pontua o secretário.
O médico se defende afirmando que a Constituição permite mais de um vínculo aos profissionais da categoria. “O Mais Médicos não é emprego, não estabelece vínculo com a União. Recebemos uma bolsa. O médico tem direito a dois vínculos, o importante é cumprir a carga horária. Tenho 20 horas no Estado, que seriam cumpridas aos sábados, mas estou de licença prêmio. Esse impasse está me causando prejuízos emocionais, morais e financeiros, pois estou parado na cidade enquanto poderia estar trabalhando em outros lugares”, argumenta. O programa Mais Médicos exige carga horária semanal de 40 horas aos profissionais participantes.
O coordenador de Atenção Básica de Saúde de Casa Nova, Gilberto Libório, observa que o processo ainda está em aberto e afirma que já entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solicitando um documento que forneça detalhes sobre o vínculo do médico com o Estado.
“Só podemos contratar profissionais sem duplo vínculo, pois a carga horária é de 40 horas semanais, exigindo atenção exclusiva. Aguardo um documento da Sesab para estar respaldado. Ainda está aberto, aguardo esse retorno do estado para efetivar ou não a homologação”, diz o gestor. (G1)
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