Durante a semana, algumas pessoas entraram em contato com a Rádio Andaiá FM para denunciar a presença de funcionários da área da educação, concursados pelo Estado, e q eu estão exercendo funções no município, em Santo Antônio de Jesus e região.
Para esclarecer o assunto, o professor e diretor da DIREC 4, Clovis Esequiel, explicou que dentro da gestão pública existem alguns convênios que permitem alguns procedimentos. Neste caso que está sendo discutido existe o convênios de ação e perecia entre o Estado da Bahia, a Secretária de educação do Estado e os municípios, onde o fortalecimento do ensino fundamental. ?No processo de municipalização deste ensino fundamental, também fazem parte deste convenho à disposição de alguns servidores do Estado para serviço na rede municipal?, expos Clovis.
Uma vez firmado o convênios, o servidor continua com seu vinculo pelo Estado, permanecendo sob orientação administrativa do governo ao qual faz parte. Esse é um procedimento comum a qualquer outro Estado. ?Agora, dependendo da forma como o município se utiliza ou se tem outra gratificação não cabe a DIREC administrar. Cabe ao município passar a frequência mensal desse servidor para que a Secretaria do Estado mantenham os salários?.
Nesse tipo de transação também existem servidores do município realizando funções no Estado. ?Todo tipo de ação como essa ou semelhante é publicada em Diário Oficial. Nenhum servidor pode sair de sua rede sem que haja a legalidade do órgão que esteja vinculado?, finalizou.
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