A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fixou o teto máximo de reajuste de planos de saúde individuais ou familiares em 9,65%. O percentual vale para o período de maio de 2014 a abril de 2015. Trata-se do maior aumento anual já autorizado pela agência reguladora desde 2005 (11,69%).
Em 2013, o reajuste havia sido de 9,04%. Desde 2009, as planos de saúde sobem acima da inflação oficial do país, medida pelo IPCA. O índice do IBGE acumula alta de 6,37% em 12 meses até maio. O reajuste incide sobre 8,8 milhões de consumidores, que assinaram contratos após 1999, quando passou a vigorar uma nova lei do setor.
Ao todo, o país tem 50,3 milhões beneficiários de planos de saúde. A maior parte está vinculada a contratos empresariais, que não se submetem a esse limite de aumento. Para definir o percentual, a ANS considera a média dos reajustes aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 pessoas. O método é criticado por especialistas e associações de consumidor. Já a ANS diz que essa regra beneficia os consumidores, já que as empresas têm maior poder de barganha junto às operadoras.
O percentual definido pela agência é um teto. Os planos podem optar por um aumento menor ou por manter o preço atual do serviço. O reajuste é retroativo a até quatro meses antes do aniversário do contrato –quando passa a valer o aumento. Caso o cliente já tenha pagado os meses de maio, junho e julho sem aumento, a diferença poderá ser compensada nos meses seguintes. Para a Abramge (associação da operadoras de saúde) o percentual autorizado pela ANS ?está abaixo da inflação médica?, que inclui os custos de consultas, procedimentos, internações e exames.
A entidade diz que o aumento desses serviços supera ?bastante? a inflação oficial, mas não apresenta um índice de custos. De acordo com a associação, os custos do setor têm subido em um ritmo maior que a receita. Especialistas afirmam que aumentos acima da inflação nos últimos anos são resultado da metodologia de cálculo da ANS, que transfere aos consumidores reajustes de planos empresariais –que podem chegam até a 30%, dependendo do porte das companhias. Segundo eles, o ideal seria criar um índice específico para medir a variação de custos do setor.
Fonte: Correio
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