Até o dia 31 de julho, a Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, estará em recesso, com as sessões ordinárias suspensas. Por outro lado, o setor administrativo da Câmara funciona normalmente em seu expediente, inclusive com os gabinetes dos vereadores abertos e com atendimento constante. A Câmara Municipal retornará os seus trabalhos legislativos, no próximo dia 1o de agosto, com a primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2014.
O presidente da Câmara, Marcos Có, explica que o recesso é um período em que o parlamento interrompe suas atividades funcionais, diferentemente das férias que os trabalhadores têm direito anualmente. “As Câmaras Municipais tem autonomia para estipular seus recessos, de acordo com suas realidades e necessidades, desde que não ultrapasse 55 dias por ano”, disse. É regulamentado pelo Regimento Interno. Portanto, nos períodos entre 1o a 31 de julho e 1º a 31 de janeiro de cada ano, nada que tenha caráter deliberativo funciona. Portanto, as comissões param.
A secretária legislativa, Joseane Queiroz, informou que as dependências da Câmara continuam funcionando normalmente. “Com todo o quadro de servidores trabalhando, até os gabinetes dos vereadores”, afirmou. Assim, qualquer cidadão que precisar de qualquer dos serviços do Legislativo poderá utilizá-los, pois, as atividades administrativas estão em funcionamento de segunda à sexta-feira das 8h às 14h.
Fonte: Assessoria
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