Batizada de Operação Desobstrução de Vias Públicas, a Secretaria de Infraestrutura, a Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente em parceria com a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e a SMTT, começou a cumprir a determinação do Ministério Público que visa a retirada dos vendedores ambulantes em torno da Praça Padre Mateus, Rua dos Correios, Praça da Biblioteca, Praça Duque de Caxias, Av. Urcisino Pinto de Queiroz e outras áreas da cidade.
De acordo com o Ministério Público, a determinação ter por objetivo desobstruir as vias principais e vicinais, legalizar a situação dos vendedores, já que não pagam os encargos devidos causando uma insatisfação geral, e melhorar o fluxo no transito de automóveis e pedestres nas localidades.
A fiscalização será feita até de modo sistemático, as mercadorias encontradas nas vias públicas, serão apreendidas, os vendedores ambulantes multados e os automóveis que estiverem com mercadorias expostas serão guinchados. Todos os ambulantes foram avisados com antecedência pelos meios de comunicação.
No intuito de cumprir melhor a determinação do Ministério Público que exige o cumprimento da Lei que rege o Uso e Ordenamento do Solo, a Secretaria de Infraestrutura de Santo Antonio de Jesus disponibilizou um número para denúncias: (75) 3632-4497.
LCS?
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