Insatisfeito com o processo de subvenção que foi apresentado, votado e aprovado em uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores na segunda- feira (30), o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Lessa concedeu entrevista e criticou duramente a forma como o projeto foi conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Santa Casa. Mesmo compreendido que a aprovação era urgente, Marcos não poupou críticas. ?Entendemos a urgência e a necessidade desse projeto de subvenção, mas nos revoltamos em relação a forma como foi feita, primeiro porque o Conselho pediu para ser ouvido e participar da discussão da elaboração do projeto e infelizmente não fomos convidado. No projeto que eu só tomei conhecimento aqui na Câmara de Vereadores, não há nenhuma garantia de que esse dinheiro vai ser aplicado para atendimento a população carente e necessitada do SUS,? argumentou.
Para o presidente do Conselho, alguns detalhes devem ser acrescentados ao projeto que já foi aprovado. ?É preciso ter pelo menos a garantia de que o Hospital e Maternidade Luis Argollo tenha a obrigação de manter no mínimo os plantonistas 24hs nos 7 dias da semana.Perdendo a subvenção se isso não acontecer, a não ser que se tenha uma justificativa muito plausível?, disse.
Ainda segundo Marcos, o projeto será discutido pelo Conselho no próximo dia 09, e existe a previsão de alterações em cima do que já foi aprovado. ?Colocaremos na pauta da reunião do dia 09 a avaliação deste convênio, como são recursos do Fundo Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde que também é gestor desses recursos poderá fiscalizar esse contrato de subvenção, e impor outras regras para que sejam seguidas, como esta regra de que a subvenção será perdida se continuar ocorrendo a desassistência da população, vamos avaliar este convênio e vamos emitir o parecer?, comentou.
Questionado se o projeto de subvenção era uma necessidade da Santa Casa, Lessa ressaltou que isso era o mais viável para a situação atual, mas que só isso não vai resolver, ele ainda criticou a falta de transparência da área financeira da Santa Casa. ?Para o momento atual sim, mas o Conselho acha que isso não vai sanar de vez o problema, porque R$ 80 mil para uma empresa que deve R$ 9 milhões de reais na praça como todos falam, não vai mudar muito a situação. Então nós solicitamos através de um ofício enviado a Santa Casa a posição dessa dívida, que são os credores e quem se deve e não recebemos essas informações. Solicitamos que o promotor se pronunciasse a respeito já que nós temos o direito de ter essa informação; o promotor nos respondeu e encaminhou um ofício para Santa Casa solicitando que eles fornecessem essas informações para o Conselho, só que passado já 30 dias da correspondência do promotor nós não recebemos nenhuma resposta da Santa Casa. Pedimos também a cópia da ata quem empossou a provedoria atual, e também não recebemos. Então essa transparência que a Santa Casa tanto propaga não tem sido feita com o Conselho?, disse.
Sobre não ser chamado pela Secretaria Municipal de Saúde, Marcos Lessa se diz surpreso. ?Até me surpreende o posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde que sempre teve o costume de convidar o Conselho para participar das discussões mais importantes, mas nessa situação da Santa Casa ela se esquivou de nos convidar, nós não entendemos o por quê, e há um descontentamento porque nós buscamos acompanhar a saúde no município para poder aconselhar como é a grande função do conselho e infelizmente neste caso esse aconselhamento foi deixado de lado, mas a partir do momento que se tem uma lei aprovada nós poderemos nos posicionar?, concluiu.
Notícias Relacionadas
