O ex-secretário de Saúde e deputado federal eleito Jorge Solla (PT) enviou uma mensagem via SMS para pessoas ligadas à área e afirma que o governo teria “recuado” e irá criar as Bases Regionais de Saúde aonde funcionavam as Diretorias Regionais de Saúde (Dires), além de manter as equipes técnicas de vigilância, imunização, controle de endemias, laboratórios e assistência farmacêutica. Escrito em primeira pessoa, o texto diz que ?conseguimos mostrar que as DIRES não eram ?escritórios burocráticos? e que Vigilância a Saúde não é ?cuidar de papel?.? A mensagem é acompanhada com uma nota técnica da Sesab que confirmaria as afirmações (veja aqui). Em contato com o Bahia Notícias, o parlamentar disse que a nova articulação dos servidores das Dires foi fruto de diversas reuniões com parte do secretariado e o próprio Rui Costa (PT), em que eles foram capazes de demonstrar que o diagnóstico feito sobre a Dires era equivocado. ?Não haveria redução de despesas. Se deixassem de funcionar as 223 estruturas iríamos pagar mais em questão de diárias de servidores. Diferente do que foi apontado, são equipes técnicas de vigilância à saúde e não administrativas e burocráticas?, defendeu Solla. De acordo com ele, ?não é por acaso? que a Bahia não tem casos de sarampo e raiva desde 2007, por exemplo. ?A reforma administrativa extinguiu as 31 Dires e manteve nove núcleos de saúde. As 22 Dires extintas funcionarão subordinadas a esses núcleos e isso não vai interferir na reforma. Deixaram apenas de existir os cargos de direção?, esclareceu Solla.
Veja nota divulgada no site da Sesab:
Atendendo à Lei Nº 13.204 de 11 de Dezembro de 2014, as Diretorias Regionais de Saúde (Dires) foram extintas e criados os Núcleos Regionais de Saúde (NRS).
Os nove núcleos regionais de saúde irão concentrar as ações de coordenação, planejamento e supervisão, que antes vinham sendo conduzidas pelas antigas Dires.
As estruturas físicas ocupadas pelas antigas Dires serão mantidas como bases operacionais do sistema (Bases Regionais de Saúde ? BRS), com manutenção da rede de frio, dispensação de medicamentos, processamento de dados da vigilância e locais de fixação dos profissionais envolvidos nas ações de vigilância de saúde, bem como de toda a infraestrutura logística necessária para a consecução dessas atividades.
Haverá uma readequação física e funcional das sedes dos Núcleos e dos pontos de apoio, com ampliação de algumas e enxugamento de outras.
Caberá aos coordenadores dos Núcleos Regionais a definição do tamanho da estrutura física e funcional necessária, não apenas para desempenhar as atividades de coordenação, supervisão e planejamento, assim como para a manutenção das atividades das BRS.
Os profissionais de saúde lotados nas antigas Dires serão avaliados pelos Coordenadores dos Núcleos e pela Superintendência de Recursos Humanos da Sesab (Superh) a fim de que sejam alocados nos núcleos e nas bases, levando em conta a qualificação de cada um e o interesse público.
O contingente de funcionários que vier a ser considerado não essencial para a manutenção dos Núcleos e das Bases, será realocado para outras estruturas do Estado ou dos Municípios, sempre respeitando a vocação funcional de cada um, com diálogo e interlocução permanente.
Nenhum funcionário será realocado de forma arbitrária, unilateral, sem prévio acordo entre as partes.
A realocação funcional será definida prioritariamente para áreas de atenção direta à população, ou o mais próximas possível, sempre buscando aumentar a assistência à saúde.
É prerrogativa fundamental que o processo de realocação funcional não venha a causar perdas financeiras aos funcionários.
O Estado da Bahia cumprirá com a sua função de apoiar tecnicamente e quando necessário, financeiramente os municípios para que estes desempenhem o seu papel constitucional de atendimento a saúde.
Notícias Relacionadas
