Os casos de poluição sonora tem aumentado cada dia mais, mesmo com leis condenando tal ato, as pessoas não respeitam e continuam tirando a paz da vizinhança que quer dormir ou passa por situações de doenças. O promotor Julimar Barreto explicou numa entrevista ao radialista Reginaldo Silva que por lei o policial militar pode agir sem precisar utilizar o equipamento decibelímetro que serve para realizar medição dos níveis de pressão sonora. ?Não tem obrigação nenhuma porque o policial militar tem fé pública e tem também a lei de contraversões 3.688/1941, naquela época nem existia decibelímetro, essa lei fala de algazarras, produzir ruídos exagerados, perturbar o sossego público e para isso não precisa ter o aparelho, basta a testemunha que podem ser os próprios policiais que são testemunhas idôneas e que tem fé pública?, disse. O promotor falou ainda que em casos de poluição sonora, a pessoa é notificada, precisa comparecer na promotoria, ?assistir vidas educativas para ele saber que isso é falta de respeito ao próximo, vai conversar comigo e tentar fazer um acordo ou ser encaminhado para delegacia responder criminalmente?, pontuou.
Jéssica Oliveira/Blog do Valente
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